TV AGU BRASIL

ADO 25 | Acordo da Lei Kandir | 20/05/2020 | José Levi

ADO 25 | Acordo da Lei Kandir | 20/05/2020 | José Levi

O advogado-geral da União fala ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo de repasse de recursos da União para os estados e o Distrito Federal relativos à desoneração sobre exportações prevista na Lei Kandir.

por publicado TV AGU BRASIL
AGU Remix - Pagamento a terceirizados na pandemia

AGU Remix - Pagamento a terceirizados na pandemia

A Advocacia-Geral da União busca assegurar o pagamento de R$ 740 mil em verbas trabalhistas a funcionários terceirizados de autarquias e fundações públicas federais.

por publicado TV AGU BRASIL
ADI 6357 | 13/05/2020 | José Levi Mello

ADI 6357 | 13/05/2020 | José Levi Mello

O advogado-Geral da União faz sustentação oral no Supremo Tribunal Federal sobre a flexibilização das regras orçamentárias durante a pandemia de Covid-19

por publicado TV AGU BRASIL
AGU Remix – Informações nos rótulos de alimentos

AGU Remix – Informações nos rótulos de alimentos

A AGU conseguiu suspender a determinação em que a Anvisa teria que exigir uma nova redação nos rótulos de alimentos para incluir a informação sobre a presença de determinada substância, o que poderia causar riscos para a população.

por publicado TV AGU BRASIL
ADIs 6387 6389 6390 e 6393 | 06/05/2020 | Leonardo Fernandes

ADIs 6387 6389 6390 e 6393 | 06/05/2020 | Leonardo Fernandes

AGU defende legalidade da coleta dos dados cadastrais telefônicos pelo IBGE para o combate à Covid-19

por publicado TV AGU BRASIL
ADIs 6387 6389 6390 e 6393 | 06/05/2020 | José Levi Mello

ADIs 6387 6389 6390 e 6393 | 06/05/2020 | José Levi Mello

AGU defende legalidade da coleta dos dados cadastrais telefônicos pelo IBGE para o combate à Covid-19

por publicado TV AGU BRASIL
AGU Remix – Assessoramento da AGU contra o Coronavírus

AGU Remix – Assessoramento da AGU contra o Coronavírus

Foram 1.474 atuações em processos consultivos em um mês de trabalho remoto para combater a Covid-19, sendo que há prioridade máxima para processos ligados à pandemia. Em média, a AGU está concluindo as atividades em 42 horas.

por publicado TV AGU BRASIL
ADI 6343 | Regulamentação de Transporte Intermunicipal | 30/04/2020 | José Levi

ADI 6343 | Regulamentação de Transporte Intermunicipal | 30/04/2020 | José Levi

Advogado-Geral da União defende no Supremo Tribunal Federal a competência da União para regulamentar o transporte intermunicipal durante a pandemia de Covid-19

por publicado TV AGU BRASIL
Posse do Advogado-Geral da União (29/04/2020)

Posse do Advogado-Geral da União (29/04/2020)

Assista à cerimonia de posse do novo Advogado-Geral da União, José Levi, no Palácio do Planalto na tarde de quarta-feira, 29/04/2020

por publicado TV AGU BRASIL
AGU Remix - AGU aumenta produtividade durante trabalho remoto

AGU Remix - AGU aumenta produtividade durante trabalho remoto

Em um mês de trabalho remoto, a Advocacia-Geral da União atuou em quase 100 mil atividades por dia e obteve êxito em 70% das liminares ligadas a ações judiciais que discutiam políticas públicas de combate à COVID-19. Veja mais detalhes no vídeo.

por publicado TV AGU BRASIL
Registros Encontrados: 50