Ato - PGF




Data Tipo Órgão Número Ato
12/04/16 Portaria PGF 256 Ementa: Institui a Consulta Institucional Anual no âmbito da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
24/03/16 Portaria PGF 201 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso do Sul ¿ PF/MS com a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Grande Dourados ¿ PF/UFGD.
24/03/16 Portaria PGF 206 Ementa: Altera o art. 2º da Portaria PGF nº 173, de 21 de março de 2016, que disciplina a promoção na carreira de Procurador Federal.
21/03/16 Portaria PGF 172 Ementa: Dispõe sobre a estrutura, a organização e as atribuições das Procuradorias Regionais Federais, das Procuradorias Federais nos Estados, das Procuradorias Seccionais Federais, das Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais e dá outras providências.
21/03/16 Portaria PGF 173 Ementa: Disciplina a promoção na carreira de Procurador Federal.
08/03/16 Portaria PGF 156 Ementa: Cria a Equipe de Trabalho Remoto de Ações de Improbidade Administrativa no âmbito da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
08/03/16 Portaria PGF 157 Ementa: Cria a Equipe de Trabalho Remoto de Ações Regressivas Previdenciárias no âmbito da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
07/03/16 Portaria PGF 152 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG com a Procuradoria Seccional Federal em Volta Redonda/RJ ¿ Em Estruturação.
23/02/16 Portaria PGF 125 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ com a Procuradoria Seccional Federal em Marília/SP ¿ Em Estruturação.
01/02/16 Portaria PGF 73 Ementa: INSTITUI OS COMITÊS ESTADUAIS DE GESTÃO DA PGF E DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO.
Registros Encontrados: 11520