Ato - PGF




Data Tipo Órgão Número Ato
16/05/16 Portaria PGF 353 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF com o Departamento de Contencioso e Coordenação-Geral de Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal.
12/05/16 Portaria PGF 338 Ementa: Dispõe sobre a estrutura, a organização e as atribuições dos órgãos de direção da Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
12/05/16 Portaria PGF 341 Ementa: Altera a Portaria no 720, de 14 de setembro de 2007.
04/05/16 Portaria PGF 317 Ementa: Inclui os Estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina no projeto piloto das Equipes de Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios por incapacidade, de que trata a Portaria nº 979, de 24 de dezembro de 2015
03/05/16 Portaria PGF 300 Ementa: Altera a Portaria PGF nº 997, de 28 de novembro de 2014.
03/05/16 Portaria PGF 313 Ementa: Altera a Portaria nº 847, de 14 de outubro de 2014, que institui o Comitê de Gestão da Procuradoria-Geral Federal e disciplina o seu funcionamento.
25/04/16 Portaria PGF 172 Ementa: RETIFICAÇÃO.
25/04/16 Portaria PGF 286 Ementa: Altera a Portaria nº 737, de 21 de novembro de 2013, que dispõe sobre o conteúdo mínimo das páginas da internet e intranet dos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
14/04/16 Portaria PGF 285 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira ¿ PF/AEB com a Procuradoria Federal junto à Fundação Escola Nacional de Administração Pública ¿ PF/ENAP.
12/04/16 Portaria PGF 255 Ementa: Aprova o Regimento Interno do Comitê de Gestão da Procuradoria-Geral Federal.
Registros Encontrados: 11520