Ato - PGF




Data Tipo Órgão Número Ato
15/09/16 Portaria PGF 651 Ementa: ALTERA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUNDIAÍ/SP - EM ESTRUTURAÇÃO E DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM PIRACICABA/SP.
31/08/16 Portaria PGF 612 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal ¿ PGF/CGCOB/DF à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ PFE/INCRA em Curitiba/PR
31/08/16 Portaria PGF 614 Ementa: INSTITUI COMO PROJETO PILOTO, A EQUIPE NACIONAL DE COBRANÇA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
11/08/16 Portaria PGF 558 Ementa: Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal quando da expedição de precatórios ou requisições de pequeno valor.
01/08/16 Portaria PGF 519 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos/SP com a Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal.
13/07/16 Portaria PGF 492 Ementa: Dispõe sobre as atribuições e o âmbito de atuação da Procuradoria Seccional Federal do Vale do São Francisco.
13/07/16 Portaria PGF 494 Ementa: Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas de aperfeiçoamento da cobrança e recuperação de crédito das autarquias e fundações públicas federais e respectivas verbas de sucumbência
21/06/16 Portaria PGF 440 Ementa: Disciplina as condições de aceitação da fiança bancária e de seguro garantia pela Procuradoria-Geral Federal.
19/05/16 Portaria PGF 361 Ementa: CONSOLIDA AS COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
18/05/16 Portaria PGF 338 Ementa: RETIFICAÇÃO
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