Ato - PGF




Data Tipo Órgão Número Ato
28/12/16 Portaria PGF 902 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Seccional em Campina Grande/PB com a Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes PFE/ DNIT.
28/12/16 Portaria PGF 905 Ementa: PRORROGAR A COLABORAÇÃO TEMPORÁRIA JUNTO A PFE/INCRA PELA PROCURADORA FEDERAL GERLENA MARIA SANTANA DE SIQUEIRA, A CONTAR DE 06/12/2016.
19/12/16 Portaria PGF 880 Ementa: Inclui o Distrito Federal e os Estados da Bahia e do Mato Grosso no projeto piloto das Equipes de Trabalho Remoto para atuação em processos judiciais que tratem de benefícios por incapacidade, nos termos da Portaria nº 979, de 24 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
14/12/16 Portaria PGF 870 Ementa: Disciplina o funcionamento dos Fóruns de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às autarquias e fundações públicas federais, e dá outras providências.
18/10/16 Portaria PGF 753 Ementa: Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira - PF/AEB à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - PF/IFB.
29/09/16 Portaria PGF 701 Ementa: Estabelece diretrizes para as Comissões Processantes nos procedimentos de natureza disciplinar concernentes à instrução probatória mínima a ser produzida nos processos em que são investigados perda de prazo ou atuação processual deficiente.
28/09/16 Portaria PGF 688 Ementa: Instituir e fixar diretrizes para implantação, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, do Gerenciamento de Contencioso de Massa e dá outras providências.
26/09/16 Portaria PGF 684 Ementa: Altera a Portaria PGF n, 530, de 13 de julho de 2007, que trata das regra de Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
26/09/16 Portaria PGF 686
21/09/16 Portaria PGF 680 Ementa: Disciplina o período máximo de permanência nos cargos de Procurador Regional Federal e de Procurador-Chefe de Procuradoria Federal nos Estados, bem como de Responsável pelas Procuradorias Seccionais Federais.
Registros Encontrados: 11520