Ato - PGF




Data Tipo Órgão Número Ato
01/07/14 Portaria PGF 507 Ementa: Altera a competência territorial da Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
01/07/14 Portaria PGF 508 Ementa: Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Ceará - PF/CE a representação judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica e dá outras providências.
24/06/14 Portaria PGF 492 Ementa: O prazo previsto no § 7º do art. 10 da Portaria nº 720, de 14 de setembro de 2007, fica excepcionalmente reduzido para dois dias no que tange ao processamento da remoção regida pelo Edital PGF nº 26, de 28 de maio de 2014.
20/06/14 Portaria PGF 484 Ementa: Designar o Procurador Federal Jefferson Heitor de Medeiros Kirchner, o Procurador Federal Ronaldo Orlandi da Silva, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.003710/2010-07, e apensos, bem como fatos conexos.
20/06/14 Portaria de Pessoal PGF 485 Ementa: EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
20/06/14 Portaria de Pessoal PGF 486 Ementa: ÁLVARO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO
20/06/14 Portaria PGF 487 Ementa: Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 855, de 9 de novembro de 2012, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº 00411.005411/2011-11, e apensos, bem como fatos conexos.
20/06/14 Portaria PGF 488 Ementa: Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 193, de 10 de março de 2014, visando prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº 02001.006239/2010-99 e apensos, bem como os fatos conexos.
20/06/14 Portaria PGF 489 Ementa: Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 788, de 1º de outubro de 2012, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº 00407.005142/2011-51, e apensos, bem como fatos conexos.
20/06/14 Portaria PGF 490 Ementa: Designar Procurador Federal Marcos Ribeiro Marques, para substituir o Procurador Federal Alex Pereira Franco, na qualidade de membro, para integrar a Comissão Sindicante, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo nº 00417.003515/2012-11, e apensos, bem como fatos conexos.
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