Ato - ESCOLA




Data Tipo Órgão Número Ato
23/12/19 Portaria EAGU 49 Ementa: Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 02/2019-AGU.
23/12/19 Portaria EAGU 50 Ementa: Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 01/2019-AGU.
02/12/19 Ordem de Serviço EAGU 11 Ementa: Destituir, a pedido, o Advogado da União PAULO JOSÉ MONTEIRO SANTOS LIMA e os servidores administrativos ROBERTO ARAÚJO MOREIRA e FELIPHE EUMAR MECENAS MONTEIRO, a partir de 21 de agosto de 2019.
28/11/19 Termo de Conciliação EAGU
24/10/19 Portaria EAGU 44 Ementa: Altera a composição do Conselho Acadêmico da Escola da Advocacia-Geral da União.
24/10/19 Portaria EAGU 45 Ementa: Nomeia os representantes e suplentes indicados pelos Órgãos Centrais da Advocacia-Geral da União para compor a Comissão para Seleção de Coleções da Biblioteca.
10/10/19 Portaria EAGU 43 Ementa: Designa os integrantes da COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para para a realização de habilitação e credenciamento de Instituições Privadas, com ou sem fins lucrativos, visando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica.
09/10/19 Portaria EAGU 42 Ementa: Nomeia o Gestor e os Fiscais do Contrato nº 49/2017-AGU.
13/09/19 Ordem de Serviço EAGU 10 Ementa: Destituir, a pedido, o Procurador da Fazenda Nacional FABIANO FELICIANO BASSUL, a partir de 11 de julho de 2019.
30/05/19 Ordem de Serviço EAGU 09 Ementa: LUIZ HENRIQUE MARQUES PINHEIRO.
Registros Encontrados: 388