Mais notícias - Escritorio Avançado em Lavras/MG
Controle de legalidade
por publicado
16/04/20
Notícias
AGU confirma competência da ANTT para aplicar penalidades a transportadoras
Políticas Públicas
por publicado
15/04/20
Notícias
AGU garante no Supremo R$ 743 milhões para a indústria cinematográfica brasileira
Orientação Jurídica
por publicado
14/04/20
Notícias
AGU lança cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2020
Controle de constitucionalidade
por publicado
14/04/20
Notícias
AGU confirma no Supremo competência federal sobre controle sanitário em aeroportos
Saúde
por publicado
14/04/20
Notícias
AGU assegura destinação de verba do desastre de Mariana (MG) para combate à Covid-19
Controle de constitucionalidade
por publicado
13/04/20
Notícias
Para AGU, medidas sanitárias adotadas por estados devem observar diretrizes federais
Políticas Públicas
por publicado
13/04/20
Notícias
AGU confirma junto ao Supremo pleno vigor da medida provisória de proteção ao emprego
Meio ambiente
por publicado
10/04/20
Notícias
Advocacia-Geral obtém condenação de madeireira que cometeu infrações ambientais
Políticas Públicas
por publicado
09/04/20
Notícias
AGU pede para STF reconsiderar decisão que limita efeito da MP de proteção ao emprego
Conciliação
por publicado
09/04/20
Notícias
Concessionária de ferrovia inicia pagamento de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos
