AGU e Innovare celebram termo de cooperação para ações de inovação na Justiça

Publicado em: 02/07/19

Foto: Wesley Mcalister/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Prêmio Innovare celebraram nesta terça-feira (2/7) acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de iniciativas com vistas ao desenvolvimento da prática jurídica e à ampliação do acesso à Justiça. A iniciativa prevê a elaboração e divulgação de projetos de maneira conjunta para este fim.

Os termos do acordo assinado preveem uma maior integração entre a AGU e o Instituto Innovare. Ambas as partes terão responsabilidade pela divulgação das atividades. Adicionalmente, a Advocacia também passará a ter participação no Conselho Superior do Instituto, cuja responsabilidade é definir as principais diretrizes e estratégias do Prêmio Innovare, como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão julgadora. 

“O relacionamento sempre existiu e vai continuar existindo, mas eu estou tendo o privilégio de formalizar esse acordo hoje. Então, é um privilégio para todos nós tê-los aqui. Daí a importância desse momento que é histórico para a instituição”, destacou o advogado-geral da União, André Mendonça.

O acordo terá duração de vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em contrário, nos termos da lei.

“Há uma sinergia grande entre as instituições e essa é a razão da assinatura desse convênio, que é o segundo que a Innovare assina”, ressaltou o presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault. O primeiro termo foi assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março desse ano. “O fato de estar assinando com a AGU é uma demonstração muito clara de que temos a intenção de tornar esse nosso relacionamento cada vez mais institucional” complementou.

“Nós temos um sistema de justiça que tem na AGU uma de suas instituições essenciais, indispensáveis, permanentes. E a AGU se impôs ao respeito de todos, como instituição, porque seus respectivos membros, seus agentes, têm sido fiéis a ela (AGU). Quando os agentes públicos são fiéis às instituições, estas são fiéis a suas finalidades. Daí o qualificadíssimo conceito dos membros da AGU”, afirmou o ex-ministro do STF e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Carlos Ayres Britto, durante a solenidade de assinatura do termo.

Atualmente, também participam do Conselho Superior do Innovare os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação dos Juízes Federais – Ajufe, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, e o Conselho Federal da OAB, o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, além de Roberto Irineu Marinho, presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo. 

Instituto e Prêmio Innovare

O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que contribuam para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do sistema judicial brasileiro. O instituto premia desde 2004 as iniciativas neste sentido por meio do Prêmio Innovare.

A comissão julgadora do prêmio é formada por ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. 

Após a premiação, o Innovare divulga as ações e apresenta os autores, magistrados, defensores públicos e advogados que contribuem para o aperfeiçoamento e qualidade da justiça brasileira. 

Desde 2004, a comissão julgadora do prêmio avaliou mais de cinco mil práticas oriundas de todos os estados do país. 

Confira aqui fotos da solenidade de assinatura do termo.

Luiz Flávio Assis Moura