Procuradorias criam Colégio de Consultoria no Rio Grande do Sul.

Publicado em: 08/10/14

Tendo como objetivos a uniformização de entendimentos, o aperfeiçoamento dos serviços consultivos e o aprimoramento das relações institucionais, foi criado, no dia 02/10/2014, o Colégio de Consultoria das Procuradorias Federais junto às Autarquias e Fundações Públicas Federais no Estado do Rio Grande do Sul.

A criação foi proposta pela Procuradora Regional Federal da 4ª Região, em reunião com os Procuradores -Chefes e representantes das seguintes Procuradorias Federais especializadas ou não presentes: PFE/DNIT, PFE/IBAMA, PFE/INCRA, PFE/INSS, PFE/FUNASA, PF/ANTT, PF/INMETRO, PF/IF Farrroupilha, PF/UFCSPA, PF/UNIPAMPA e PF/UFSM, e aceita por unanimidade.

Foram eleitos como Coordenador do Colégio de Consultoria o Procurador-Chefe da PF/INMETRO no Rio Grande do Sul, Estevan Tiago Borges dos Santos Bopp, e como Coordenador Substituto o Procurador-Chefe da PF/UFSM, Rubem Correa da Rosa, ambos pelo período de um ano. Deliberou-se que haverá periodicidade mensal das reuniões na 1ª segunda-feira de cada mês, ficando marcada nova reunião para o dia 3 de novembro de 2014, às 14 horas em local a ser definido.

Seguindo modelo proposto pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Procuradoria-Regional Federal da 5ª Região (PRF5), o novo Colégio de Consultoria tem entre os objetivos a missão de promover a integração entre as unidades da PGF que realizam assessoramento e consultoria no Estado do Rio Grande do Sul, discutir as questões jurídicas comuns dessas atividades, promover workshops como forma de multiplicação de conhecimento e capacitação, bem como identificar possíveis divergências de entendimento entre as Procuradorias Federais integrantes do Colégio de Consultoria.

A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) e as Procuradorias Federais especializadas ou não junto às autarquias e fundações públicas federais no Estado do Rio Grande do Sul são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.