Representantes da construção civil e Procuradoria se reúnem para discutir prevenção de acidentes no trabalho

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Publicado : 11/02/2009 - Alterado : 13/02/2009

Foto: divulgação - rmtonline.globo.com
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A Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4) reuniu o Núcleo de Ações Prioritárias e representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Rio Grande do Sul (RS) para tratar de medidas de prevenção de acidentes do trabalho. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria.

O sindicato solicitou a reunião com o objetivo de compartilhar a preocupação do setor empresarial gaúcho com o recente aumento do ajuizamento das ações regressivas do INSS. Essas ações cobram de empresas que não cumpriram normas de segurança do trabalho, valores pagos em indenizações por morte ou auxílio acidente pelo INSS.

O Núcleo esclareceu aos representantes do Sinduscon que as ações regressivas são processos prioritários no âmbito da PGF. Ou seja, viabilizam não apenas o ressarcimento dos gastos com os benefícios previdenciários, mas principalmente concretizam a política pública de prevenção de acidentes.

As condenações obtidas nesses processos têm servido como medida pedagógica de incentivo para seguir as normas protetivas da saúde dos trabalhadores, o que, por sua vez, repercute positivamente na redução do número de acidentes de trabalho.

Também foi ressaltado ao sindicato que o setor da construção civil é o que mais registra casos de acidentes fatais de trabalhadores. Isso evidencia a urgente necessidade de medidas preventivas por parte dos empregadores.

Participaram da reunião a chefe da PRF4, Solange Dias Campos Preusller; a coordenadora do Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos da 4ª Região, Marina Câmara Albuquerque; e o coordenador do Núcleo de Ações Regressivas de Porto Alegre, Fernando Maciel. Representando o Sinduscon, o vice-presidente do sindicato, Sérgio Luiz de Macedo Ussan; o assessor técnico, Luiz Nei Resende da Silva; e o consultor jurídico, Marco Antônio Aparecido de Lima.

A PRF4 é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

 
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