Força-tarefa da AGU atua para garantir sucesso do leilão A-4 da Aneel

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Publicado : 03/07/2019 - Alterado : 05/07/2019

Foto: ANEEL
Foto: ANEEL

A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou com uma força-tarefa de cerca de 80 advogados da União e procuradores federais para garantir o sucesso do Leilão A-4 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tinha como objeto a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e térmica a biomassa.

Os integrantes da equipe, vindos de unidades diversas da Procuradoria-Geral da União (PGU), da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Procuradoria Federal junto à Aneel (PF-Aneel) e da Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Minas e Energia (Conjur-MME) monitoraram a judicialização do leilão, acompanhando diariamente o ajuizamento de ações judiciais e atuando proativamente para garantir a execução do processo, agindo para evitar liminares que pudessem suspender ou impedir a realização do certame.

O grupo, formado para atuar em esquema de plantão, construiu teses e levantou os dados e informações necessários para cumprir a eventual necessidade de prestar esclarecimentos e apresentar argumentos para magistrados antes de qualquer decisão sobre pleitos relacionados ao leilão.

A disputa em questão foi a primeira a ser realizada após a edição da Portaria AGU nº 319/2019, que instituiu força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura. “A força-tarefa visa a proporcionar uma atuação cada vez mais coligada, coesa, uniforme e eficaz nas políticas públicas de infraestrutura e seus eventos decorrentes. É uma força composta por membros de diversos órgãos da AGU que atuam para aperfeiçoar as técnicas jurídicas e administrativas de monitoramento e tratamento desses certames, prestando um serviço cada vez melhor para a infraestrutura brasileira”, destacou o coordenador do Núcleo de Inteligência e Estratégia do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Marcos Felipe Aragão Moraes.

Por sua vez, o chefe da Divisão de Orientação Consultiva do Departamento de Serviço Público da Procuradoria-Geral da União (PGF), Saulo Lopes Marinho, destacou a importância da portaria para direcionar a atuação da AGU em políticas públicas de infraestrutura. “A portaria normatizou nossa atuação nesse âmbito, trazendo provisões específicas para a prestação de subsídios na realização de políticas públicas de infraestrutura. É uma forma de trabalho que se mostra muito eficaz, e que vem sendo aprimorada. Essa portaria é um marco normativo que inclusive proporciona maior integração entre membros das procuradorias e das consultorias jurídicas. É um grande ganho para as instituições e dá mais segurança jurídica para a implantação de políticas públicas”, afirmou.

O Leilão A-4 foi realizado com sucesso em 28/6, resultando na contratação de 401,6 MW de potência divididos em 15 projetos, com início de suprimento estimado para 2023. Os empreendimentos somam R$ 1,9 bilhão em investimentos previstos na construção de novas usinas, com potencial de geração de 4.500 empregos. O deságio médio atingiu 45%, representando economia de R$ 2,166 bilhões para os consumidores de energia.

 

Luiz Flávio Assis Moura


 
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