AGU evita gasto de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos no terceiro trimestre

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Publicado : 30/11/2004 - Alterado : 31/01/2009
No terceiro trimestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir um gasto de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos, de uma conta total de R$ 3,3 bilhões em execuções na Justiça contra a União. A economia corresponde a 72,93% do valor total executado. De janeiro a setembro deste ano, a AGU impugnou R$ 4,47 bilhões, que representa 68,94% do total executado de R$ 6,48 bilhões no período.

Este é o resultado da análise e verificação técnica realizada em 23.865 processos judiciais pelo Departamento de Cálculos e Perícias da AGU, que investiga e impugna precatórios superfaturados. Neste total, não estão incluídos os processos do INSS, Banco Central, Incra e tributos da Fazenda Nacional.

A União concordou em pagar R$ 910,5 milhões, o que corresponde a 27,07% do total de R$ 3,3 bilhões executados. Este percentual está na média anual obtida desde 1995, quando começou o acompanhamento sistemático das cobranças judiciais. De 1995 até o 3º semestre de 2004, o Departamento de Cálculos e Perícias da AGU analisou 279.437 processos judiciais. Este trabalho evitou um gasto de R$ 33,36 bilhões aos cofres públicos, que corresponde a 67,41% do total de R$ 49,48 bilhões executado contra a União, autarquias e fundações desde 1995.

O Departamento de Cálculos e Perícias também acompanha as execuções judiciais em favor da União. No terceiro trimestre de 2004, foram cobrados R$ 36,7 milhões, sendo que R$ 9,9 milhões correspondem a honorários advocatícios e R$ 26,7 milhões em indenizações. Neste período, R$ 379,6 mil foram parcelados para facilitar o recebimento dos créditos da União. De acordo com informações da Secretaria da Receita Federal, de julho a setembro de 2004, R$ 1,9 milhão já foram recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional neste ano.


 
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