INSS alcança êxito na maioria das ações que defende no STF e no STJ

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Publicado : 28/03/2003 - Alterado : 31/01/2009
A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, órgão da AGU, conseguiu vitória, ainda que parcial, em 2.112 processos (75,86%) do total de 2.784 julgados, em fevereiro deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça.

Apenas no STF, a atuação dos advogados públicos alcançou êxito em 88,7% das ações julgadas. Nas ações oriundas da 1a. Região (DF) este índice chegou a 98% e no da 4ª Região (RS) a 90%. Nos processos em que o INSS estava recorrendo (pólo ativo), obteve vitória geral em 85,2%. O êxito chega a 90,9%, se for considerado apenas os provenientes da 1ª Região, e 88,1%, nos da 4ª Região.

Nas ações em que atuava no pólo passivo, o êxito chegou a 98,48%. Dos 198 recursos apresentados contra a autarquia, apenas três obtiveram decisão positiva, com 100% de êxito nos processos da 2ª (RJ) e da 4ª Regiões (RS).

Os advogados do INSS conseguiram êxito em 71,1% das ações que tramitam no STJ. Nos processos oriundos da 5ª Região (PE) o índice chegou a 88,5%, e nos da 1ª Região (DF) a 84,5%. Ao considerar apenas os processos em que o INSS estava no pólo ativo, o êxito geral foi de 61,1% - 79,2% nos processos da 1ª Região e 77,1%, nos da 5ª Região. No pólo passivo, o INSS foi vitorioso em 92% dos recursos no geral - 94,5% nos da 1ªRegião, e 98,4% nos da 5ª Região.


 
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