2018

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Publicado : 22/02/2018 - Alterado : 23/08/2019

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Ordem de Serviço nº 51 PRU2, 29/11/2018 - Designar os Advogados da União EUGÉNIO MULLER LINS DE ALBUQUERQUE e VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES para atuarem no Procedimento de Arbitragem nº 01/2003, em trâmite na Câmara da Fundação Getúlio Vargas de Arbitragem e Mediação. 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 50 PRU2, 14/11/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Maj KARY DE PAIVA, nos autos da Ação Popular Nº 5014797-91.2018.402.5101 em curso na Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 49 PRU2, 05/11/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Brigada do Exército JOSÉ OITICICA MOREIRA, nos autos da Ação Popular nº 5014797-91.2018.4.0 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 48 PRU2, 24/10/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército LAERTE DE SOUZA SANTOS, nos autos da Ação Popular nº 5014797-91.2018.4.02.5101 em curso na 19ª Vara Federai da Seção Judiciár 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 47 PRU2, 24/10/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Divisão MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES, nos autos da Ação Popular nº 5014797-91.2018.402.5101 em curso na 19ª Vara Federal da Seçã 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 46 PRU2, 10/10/2018 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, nos autos da Ação Popular 1100057569-57.2018.4.02.5101, em curso na 28ª Vara Federal da 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 45 PRU2, 10/10/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Divisão FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, nos autos da Ação Popular nº 5014797-91.2018.402.5101 em curso na 19ª Vara Federal da Seç 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 44 PRU2, 04/10/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação do Exmo. Sr. General de Divisão ALEXANDRE FALCÃO CORREA, nos autos da Ação Popular nº 5014797-91.2018.4.02.5101 em curso na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ri 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 43 PRU2, 31/08/2018 - Designar as Advogadas da União JOANA D'ARC GUEDES e ALESSANDRA RAMOS DE ALMEIDA GOMES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. Capitão Tenente THIAGO DE MORAES LIMA, nos autos do Processo n°0500948-80.2018.4.02.5101, em curso na 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 42 PRU2, 13/08/2018 - Designar as Advogadas da União GLAUCIA DELGADO SOUTO e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judiciai do Exmo. Sr. General de Divisão FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, nos autos do Processo n°5009232-49.2018.4.02.5101, em curso na 03ª Vara Federal da Seç 40,96 KB
Ordem de Serviço nº 41 PRU2, 03/08/2018 - Designar os Advogados da União ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, EDUARDO REFINETTI GUARDIA, nos autos da Ação Civil Pública n°0076255-97.2018.4. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 40 PRU2, 27/07/2018 - Designar os Advogados da União ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, nos autos da Ação Civil Pública n°0076255-97.2018.4.02.5101, em curso na 11a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em atendimento aos termos do Despacho n° 11228/2018/PGU/AGU, que concorda com o DESPACHO n° 11215/2018/PGU/AGU e aprova o PARECER n° 00331/2018/PGU/AGU, sinalizando observar o exposto nos itens 46 a 48 da citada manifestação, devendo-se atentar para o fato de as informações contidas no referido parecer não serem juntadas aos autos judiciais e que seja resguardado o sigilo da tramitação destes autos, conforme art.5°, §4°, da PT 408/2009 235,52 KB
Ordem de Serviço nº 39 PRU2, 27/07/2018 - Designar os Advogados da União ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, nos autos da Ação Civil Pública n°0076255-97.2018.4.02.5101, em curso na 11a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em atendimento aos termos do Despacho n° 11226/2018/PGU/AGU, que concorda com o DESPACHO n° 11199/2018/PGU/AGU e aprova o PARECER n° 00330/2018/PGU/AGU, sinalizando observar o exposto nos itens 36 a 38 da citada manifestação, devendo-se atentar para o fato de as informações contidas no referido parecer não serem juntadas aos autos judiciais e que seja resguardado o sigilo da tramitação destes autos, conforme art.5°, §4°, da PT 408/2009. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 38 PRU2, 27/07/2018 - Designar os Advogados da União ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, nos autos da Ação Civil Pública n°0076255-97.2018.4.02.5101, em curso na iia Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em atendimento aos termos do Despacho n° 11224/2018/PGU/AGU, que concorda com o DESPACHO n° 11184/2018/PGU/AGU e aprova o PARECER n° 00329/2018/PGU/AGU, sinalizando observar o exposto nos itens 34 a 36 da citada manifestação, devendo-se atentar para o fato de as informações contidas no referido parecer não serem juntadas aos autos judiciais e que seja resguardado o sigilo da tramitação destes autos, conforme art.5°, §4°, da PT 408/2009. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 37 PRU2, 27/07/2018 - Designar os Advogados da União ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Calnago Junior, nos autos da Ação Civil Pública n°0076255-97.2018.4.02.5101, em curso na 11a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em atendimento aos termos do Despacho n° 11223/2018/PGU/AGU, que concorda com o DESPACHO n° 11185/2018/PGU/AGU e aprova o PARECER n° 00328/2018/PGU/AGU, sinalizando observar o exposto nos itens 48 a 50 da citada manifestação, devendo-se atentar para o fato de as informações contidas no referido parecer não serem juntadas aos autos judiciais e que seja resguardado o sigilo da tramitação destes autos, conforme art.5°, 54°, da PT 408/2009. 235,52 KB
Ordem de Serviço nº 36 PRU2, 27/07/2018 - Designar os Advogados da União ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, nos autos da Ação Civil Pública n°0076255-97 235,52 KB
Ordem de Serviço nº 35 PRU2, 24/07/2018 - Designar as Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exma. Sr. Ministro da Defesa, JOAQUIM SILVA E LUNA, nos autos da Ação Popular n° 0021994-85.2018.4.02.5101, em trâmite na 18aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n°10551/2018/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador-Geral da União manifesta-se de acordo com o Despacho n° 10350/2018/PGU/AGU, aprovando o Parecer n° 00303/2018/PGU/AGU, solicitando atentar para que os fatos das informações contidas no referido parecer não sejam juntadas aos autos judiciais e que seja resguardado o sigilo na tramitação destes autos, conforme recomendação expressa no art.5°, § 4°, da Portaria n°40812009. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 34 PRU2, 24/07/2018 - Designar as Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, nos autos da Ação Popular n° 0021994-85.2018.4.02.5101, em trâmite na 18aVara Federal do 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 33 PRU2, 19/07/2018 - Designar os Advogados da União ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, nos autos do Agravo de Instrumento n°0005931-59.2018.4.02.0000, em trâmite na 6ª Turma Especializada do TRF-2aRegião, em atendimento aos termos do Despacho n° 10676/2018/PGU/AGU, que concorda com o DESPACHO n°10635/2018/PGU/AGU e aprova o PARECER n°00308/2018/PGU/AGU, sinalizando observar o exposto nos itens 18 a 22 da citada manifestação, devendo-se atentar para o fato de as informações contidas no referido parecer não serem juntadas aos autos judiciais e que seja resguardado o sigilo da tramitação destes autos, conforme art.5°, §4°, da PT 408/2009. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 32 PRU2, 19/07/2018 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BOAS, nos autos da Ação Popular n° 0021994-85.2018A.02.5101, em trâmite na 18º Vara Federal do Rio de Janeiro, em atendimento aos termos do Despacho n° 10668/2018/PGU/AGU, que concorda com o DESPACHO n°10499/2018/PGU/AGU e aprova o PARECER n°00304/2018/PGU/AGU, sinalizando observar o exposto nos itens 25 a 27 da citada manifestação, devendo-se atentar para o fato de as informações contidas no referido parecer não serem juntadas aos autos judiciais e que seja resguardado o sigilo da tramitação destes autos, conforme art.5°, §4°, da PT 408/2009. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 30 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO, nos autos da Ação Popular n°0017989¬2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 29 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, nos autos da Ação Popular n°0017989-2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 28 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Brigada EUGENIO ENEIAS CAMILO, nos autos da Ação Popular n°0017989¬2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19'1/ara F 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 27 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr, General de Divisão LUIZ ARNANDO BARRETO ARAUJO, nos autos da Ação Popular n°0017989-2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19'1/ara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 26 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Ilmo. Sr. Coronel FERNANDO WILLIAM LOPES GALVÃO, nos autos da Ação Popular n°0017989¬2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 25 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exma. Sr. General de Exército PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, nos autos da Ação Popular n°0017989-2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 24 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS, nos autos da Ação Popular n°0017989-2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 23 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército GERALDO ANTÔNIO MIOTTO, nos autos da Ação Popular n°0017989¬2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n° 408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 22 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército EDSON LEAL PUJOL, nos autos da Ação Popular n°0017989-2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 21 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, nos autos da Ação Popular n°0017989-2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 20 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, nos autos da Ação Popular n°0017989-2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 19 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, ANDREA DE MOURA SOARES e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército MAURO CESAR LOURENA CID, nos autos da Ação Popular n°0017989¬2018.4.02.5101, em trâmite perante a 19aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00634/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo. Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00524/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 18 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Divisão Médico ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA, nos autos da Ação Popular n°0021994-85.2018.4.02.5101, em trâmite na 18aVara Federal do Rio de Janeiro, conforme Despacho n° 00626/2018/GAB/PRU2R/PGU/AGU, por intermédio do qual o Exmo Sr. Procurador Regional da União-2aRegião, manifesta-se de acordo com o Despacho n° 00521/2018/CGJ/PRU2R/PGU/AGU que aprovou o Despacho n°00129/2018/CPM/PRU2R/PGU/AGU, nos moldes previstos na Portaria n°408/2009. 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 17 PRU2, 11/07/2018 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Divisão LAERTE DE SOUZA SANTOS, nos autos da Ação Popular n°0021994-85.2018.4.02.5101, em trâmite na 18'1/ara Federal do Rio de Janeir 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 16 PRU2, 11/07/2018 - Dispõe sobre a avocação para a Coordenação-Geral-Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, dos processos judiciais em que figuram como parte em um dos polos da relação processual a Sociedade de Ensino de Nova Iguaçu ¿ SESNI, Fabio Gonçalves Raunheitti Ramos e Maria de Fátima Maye Raunheitti 2,34 MB
Ordem de Serviço nº 15 PRU2, 10/07/2018 - Designar os Advogados da União VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES, CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCO DE LIMA E CASTRO, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, nos autos da Ação Popular ... 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 12 PRU2, 09/05/2018 - Designar as Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Justiça TORQUATO LORENA JARDIM, nos autos do processo nº 0225473- 83.2017.4.02.515 245,76 KB
Ordem de Serviço nº 11 PRU2, 03/05/2018 - Designar os Advogados da União EUGENIO MÜLLER LINS DE ALBUQUERQUE, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Comandante do Exército Brasileiro, EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS, nos autos da Ação Popular nº 0008210-41. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 10 PRU2, 03/05/2018 - Institui no âmbito da Coordenação Trabalhista da Procuradoria-Regional da União na 2ª Região o núcleo de advogados com atuação diferenciada em matéria trabalhista. 1,05 MB
Ordem de Serviço nº 09 PRU2, 26/04/2018 - Designar as Advogados da União CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA e EVANDRO LUIZ RODRIGUES, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, nos autos da Ação Popular 235,52 KB
Ordem de Serviço nº 08 PRU2, 23/03/2018 - Designar as Advogados da União EUGENIO MÜLLER LINS DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa Interino, JOAQUIM SILVA E LUNA, nos autos da Ação Popular n°0008210-41.2018.4.02.5 215,04 KB
Ordem de Serviço nº 07 PRU2, 09/03/2018 - Designar as Advogados da União EUGÊNIO MÜLLER LINS DE ABUQUERQUE, CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. Tenente Coronel do Exército LUIZ HENRIQUE ALVES DE CASTRO, da Divisão Administrativa do Hospital Central do Exército, nos autos da Ação Popular nº0008210-41-2018.4.02.5101, em trâmite na 04ªVara Federal/RJ. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 06 PRU2, 09/03/2018 - Designar as Advogados da União EUGÊNIO MÜLLER LINS DE LABUQUERQUE, CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. Tenente Coronel do Exército MAURÍCIO REAL FERREIRA, Chefe da Seção de Contratos Hospital Central do Exército, nos autos da Ação Popular nº0008210-41-2018.4.02.5101, em trâmite na 04ª Vara Federal/RJ. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 05 PRU2, 09/03/2018 - Designar os Advogados da União EUGÊNIO MÜLLER LINS DE LABUQUERQUE, CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Brigada ALEXANDRE FALCÃO CORRÊA, Diretor do Hospital Central do Exército, nos autos da Ação Popular nº0008210-41-2018.4.02.5101, em trâmite na 04ªVara Federal/RJ. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 03 PRU2, 02/02/2018 - Designar as Advogados da União CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR e ANA BEATRIZ LINS BARBOSA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, nos autos da Ação Popular n°0206248-27.2017.4.02.5103, em trâmite na 02ª Vara Federal de Campos/RJ e do Agravo de Instrumento n°0014062¬57.2017.4.02.0000, em trâmite perante a 6ª Turma Especializada do TRF-2aRegião, conforme Despacho n° 01059/2018/PGU/AGU, por intermédio do qual a Exma. Sra. Procuradora-Geral da União manifesta-se de acordo com o Despacho n°01039/2018/PGU/AGU, aprovando o Parecer n°00030/2018/PGU/AGU, solicitando atentar para que os fatos das informações contidas no referido parecer não sejam juntadas aos autos judiciais e que seja resguardo o sigilo. 20,48 KB
Ordem de Serviço nº 02 PRU2, 31/01/2018 - Convalidar os atos praticados pelo Advogado da União CLAUDIO JOSÉ SILVA, Coordenador-Geral Jurídico/PRU2, como meu substituto eventual no período de 22/09/2017 a 04/10/2017, por motivo de férias deste titular e licença paternidade do Subprocurador Regional da União-2aRegião, Dr. Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 01 PRU2, 22/01/2018 - Designar as Advogados da União LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES MELLO, VALDIMIR BRAVO COLLY e CLAUDIO JOSÉ SILVA, para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Procurador Federal MARCELO EMERENCIANO PIMENTA, em exercício na Subcoordenadoria de Matéria Administrativa/PRF2, nos autos da A 20,48 KB