Presidente do TRF2 e Corregedor-Geral da AGU se reúnem para tratar de cooperação

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Publicado : 18/10/2017 - Alterado : 11/04/2018

Advogados da União, Altair de Lima (7º a partir da esquerda), André Fontes (8º) e Carlos Eduardo Possidente (9º) se reuniram no TRF2
Advogados da União, Altair de Lima (7º a partir da esquerda), André Fontes (8º) e Carlos Eduardo Possidente (9º) se reuniram no TRF2

O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, reuniu-se na sede do Tribunal, na terça-feira, 17 de outubro, com o corregedor-geral da Advocacia da União, Altair Roberto de Lima. O encontro foi prestigiado também pelo procurador regional da União na Segunda Região, Carlos Eduardo Possidente Gomes, e pela equipe de advogados da União no Rio de Janeiro. A conversa dá início um acordo de cooperação que contribuirá para desafogar a Corte e a AGU, permitindo, com isso, a solução mais rápida de processos em curso.

Na ocasião, o corregedor-geral do órgão que representa a União em juízo levou ao desembargador André Fontes a notícia de que a AGU pretende, com a parceria do TRF2, identificar processos que envolvam temas sobre os quais a segunda instância e os tribunais superiores já tenham entendimento pacificado. Na prática, a ideia é evitar recursos desnecessários sobre as matérias a respeito das quais os tribunais já tenham posição firmada ou até que já tenham sido tratadas em súmula.

Também, afirmou Altair de Lima, a AGU deverá peticionar em processos cujo mérito não tenha sido julgado, reconhecendo de plano os direitos das partes e pedindo a extinção dos feitos. Para o corregedor-geral, os maiores beneficiados com a iniciativa são os cidadãos, que ficam com a expectativa de um Judiciário mais ágil e livre para se dedicar às ações que, de fato, exijam a atenção dos juízes: “Trata-se de uma mudança de cultura importante e do reconhecimento da jurisprudência dos tribunais. A redução da litigiosidade vai liberar juízes e advogados da União para se dedicar às causas às quais realmente precisem se dedicar”, afirmou o corregedor-geral. Ele explicou que reuniões com o mesmo propósito já foram conduzidas na Terceira Região, que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.


 
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