Danos ambientais: AGU cobra R$ 152 milhões de responsáveis pela obra da Transolímpica

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Publicado : 15/09/2017 - Alterado : 20/09/2017

Foto: brasil2016.gov.br
Foto: brasil2016.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação para cobrar uma indenização de R$ 152 milhões dos responsáveis por danos ambientais causados à Mata Atlântica durante a construção da rodovia Transolímpica, no Rio de Janeiro.

Entre os nove processados estão o consórcio responsável pela obra, formado pelas construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS e Andrade Gutierrez, além do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o município do Rio de Janeiro, que realizou a licitação da obra.

A ação foi proposta pela Procuradoria-Regional da União na 2ª Região (PRU2). A unidade da AGU que atua no Rio de Janeiro pede, além da indenização pelos danos materiais e morais causados ao meio ambiente, que os infratores sejam condenados a recuperar 6,75 hectares da área de preservação ambiental.

Segundo a procuradoria, eles degradaram área de preservação no bairro Jardim Sulacap, zona oeste do Rio, extraindo ilegalmente minérios que foram utilizados na obra. O local está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro do Cachambi, situada na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), importante corredor ecológico entre o Parque Nacional da Tijuca.

A ação foi proposta a partir de uma denúncia feita pela organização não governamental (ONG) Defensoria Socioambiental ao Ministério Público Federal (MPF). O dano foi constatado por peritos ambientais do MPF, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Policia Federal.

Enriquecimento ilícito

“As provas trazidas pela União demonstram o inequívoco dano ao patrimônio público e ambiental, à sociedade como um todo, bem como o enriquecimento ilícito dos réus”, pontuam os advogados da União na ação.

Para a AGU, os responsáveis não só devastaram um bioma importante, como utilizaram, comercializaram e enriqueceram ilicitamente com a extração ilegal dos minérios. Tudo em obra “desnecessária” e que já está “em péssimo estado de conservação”. “Portanto, somente serviu para enriquecer alguns em detrimento da própria sociedade”, conclui a AGU, lembrando que os responsáveis já respondem ação penal movida pelo MPF por causa das irregularidades.

Ref: Ação Civil Pública nº 0178402-41.2017.4.02.510 – Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Marco Antinossi


 
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