2017

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Publicado : 09/02/2017 - Alterado : 27/08/2019

Ordens de Serviço


 

 

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Ordem de Serviço nº 35 PRU2, 01/12/2017 - Designar as Advogados da União CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. TARCÍSIO BASTOS CUNHA, Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas da Secretaria Executiva/MCTIC, nos autos da Ação Popular nº 0201214-77.2017.4.02.5101 (2017.51.01.201214-0), em curso na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, conforme Despacho nº17598/2017/PGU/AGU aprovando o Parecer nº00648/2017/PGU/AGU, que concluiu pelo deferimento do pedido. 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 34 PRU2, 07/11/2017 - Designar as Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA e ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Divisão TULIO FONSECA CHEBLI, nos autos da Ação Popular n°0188176¬95.2017.4.02.5101, em curso no 29° Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 33 PRU2, 07/11/2017 - Designar as Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA e ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. Tenente Coronel EDSON TERRA PIMENTA e do Sr. Tenente Coronel MAURÍCIO REAL FERREIRA, nos autos da Ação Popular n°0188176-95.2017.4.02.5101, em curso no 29° Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 32 PRU2, 07/11/2017 - Designar as Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA e ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Brigada ALEXANDRE FALCÃO CORREA, nos autos da Ação Popular n°0188176¬95.2017.4.02.5101, em curso no 2 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 31 PRU2, 07/11/2017 - Designar as Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA e ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exma. Sr. General de Divisão LAERTE DE SOUZA SANTOS, nos autos da Ação Popular n°0188176-95.2017.4.02.5101, em curso no 29° Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 30 PRU2, 07/11/2017 - Designar as Advogados da União VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA e ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Divisão GILBERTO FRANCO PONTES NETTO, nos autos da Ação Popular n°0188176¬95.2017.4.02.5101, em curso no 29° Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 29 PRU2, 27/10/2017 - Designar as Advogados da União ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Corregedor-Geral do Ministério Público Federal, GIOVANNI RATTACASO, nos autos da Ação Indenizatória por Dano 204,8 KB
Ordem de Serviço nº 28 PRU2, 03/10/2017 - Designar os Advogados da União GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA e este signatário para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Coronel (Med) CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARETO, nos autos de Ação Popular nº 0137518-67.2017.4.02.5101 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 27 PRU2, 27/09/2017 - Designar as Advogadas da União QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA e BARTIRA MEIRA RAMOS NAGADO para, em conjunto do 1T THIAGO PiMENTEL DA SILVA, nos autos do processo n º 0014331-47,2017,8.190208, em curso no 12º Juizado Especial cível/TJ/RJ 174,08 KB
Ordem de Serviço nº 25 PRU2, 22/09/2017 - Designar o Advogado da União CLÁUDIO JOSÈ DA SILVA, para responder interinamente pela Procuradoria Regional da União ¿ 2ª Região, no período de 22/09/2017 a 04/10/2017, por motivo de férias do titular, Dr. Carlos Eduardo Possidente Gomes e licença paternidade deste Subprocurador Regional da União ¿ 2ª Reg. 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 24 PRU2, 21/09/2017 - Revogar a OS nº 22/2017-PRU2, de 09 de agosto de 2017, diante do restabelecimento do equilíbrio das forças de trabalho das Procuradorias de Petrópolis e Niterói. 163,84 KB
Ordem de Serviço nº 23 PRU2, 11/09/2017 - Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 39 da Ordem de Serviço nº 10/2017, de 24 de abril de 2017, que regulamenta a distribuição e redistribuição de processos judiciais e expedientes administrativos no âmbito da Procuradoria Regional da União da Segunda Região. 266,24 KB
Ordem de Serviço nº 21 PRU2, 07/08/2017 - Designar os Advogados da União, ANDRÉA DE MOURA SOARES, VLADIMIR BRAVO COLLY e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do General de Divisão R/1 JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO, nos autos da Ação Popular nº00757786-22.2016.4.02.5101, em curso na 05ªV 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 20 PRU2, 02/08/2017 - Designar os Advogados da União, ANDRÉA DE MOURA SOARES, VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Coronel da Reserva JOSÉ CARLOS ANDRADE MARANHÃO, nos autos do processo n° 0075786-22.2016.4.02.5101 (2016.51.01.075786-1) em curso na 5aVF/RJ. 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 19 PRU2, 02/08/2017 - Designar os Advogados da União, ANDRÉA DE MOURA SOARES, VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Coronel da Reserva RICARDO FERREIRA DE MOURA, nos autos do processo n° 0075786-22.2016.4.02.5101 (2016.51.01.075786-1) em curso na 5aVF/RJ 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 18 PRU2, 02/08/2017 - Designar os Advogados da União, ANDRÉA DE MOURA SOARES, VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do General de Exército CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS, nos autos do processo n° 0075786-22.2016.4.02.5101 (2016.51.01.075786-1) em curso na 5aVF/RJ. 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 17 PRU2, 02/08/2017 - Designar os Advogados da União, ANDRÉA DE MOURA SOARES, VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do General de Divisão R/1 JULIO DE AMO JUNIOR, nos autos do processo n° 0075786-22.2016.4.02.5101 (2016.51.01.075786-1) em curso na 5aVF/RJ. 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 16 PRU2, 25/07/2017 - Designar os Advogados da União, QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA, CLÁUDIO JOSÉ SILVA e ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Coronel MAXSON ALVARENGA MIRANDA, nos autos do processo n° 0033689-70.2017.4.02.5101 (2017.51.01.033689-6) em curso no 3aJEF/RJ. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 15 PRU2, 25/07/2017 - Designar os Advogados da União, QUÉSIA MARIA MENDES NEIVA, CLÁUDIO JOSÉ SILVA e ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO, nos autos do processo n° 0033689¬70.2017.4.02.5101(2017.51.01.033689-6) em curso no 3aJEF/RJ. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 14 PRU2, 25/07/2017 - Designar os Advogados da União, ANDRÉA DE MOURA SOARES, VLADIMIR BRAVO COLLY, CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO, nos autos do processo n° 0075786-22.2016.4.02.5101 (2016.51.01.075786-1) em curso na 5aVF/ 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 13 PRU2, 20/07/2017 - Designar os Advogados da União, MARIANA MOREIRA E SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e CLAUDIO JOSÉ SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial, da Dra. ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO, ex-Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, nos autos da Carta Precatória n°0500653¬77.2017.4.02.5101, conforme Parecer n° 209/2010-GT/DEE/PGU/AGU. 194,56 KB
Ordem de Serviço nº 11 PRU2, de 09/05/2017 - Designar os Advogados da União, ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA, CLÁUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial, do Exmo. Sr. General do Exército ADILSON CARLOS KATIBE, utilizando o remédio processual adequado como forma de ... 225,28 KB
Ordem de Serviço nº 10 PRU2, 24/04/2017 - (Alterada pela OS nº 23/2017 e pela OS nº 23/2019) - Disciplina, no âmbito da PRU2, a distribuição e redistribuição de processos judiciais e expedientes administrativos entre os Advogados da União e dá outras providências. Revoga as Ordens de Serviço n° 01 de 12 de janeiro de 2016 e n° 19, de 20 de maio d 2,35 MB
Ordem de Serviço nº 9 PRU2, 19/04/2017 - Institui a Coordenação Regional de Representação de Agentes Públicos, regulamenta o procedimento de análise dos pedidos de representação formulados por agentes públicos e estabelece os critérios para atuação em tais processos judiciais no âmbito da Procuradoria-Regional da União - 2ª Região. 61,44 KB
Ordem de Serviço nº 8 PRU2, 08/03/2017 - Designar os Advogados da União LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS, DANIEL LEVY DE ALVARENGA, CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, juntos ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. General de Exército ENZO MARTINS PERI, reformado, nos autos da Ação Popular n°0024299-62.2006.4.02.5101, em curso na 03aVF/RJ, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. Revogue-se a OS n° 06/2017. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 7 PRU2, 07/03/2017 - Revogar a OS n° 07/2014-PRU2, à vista da extinção do feito sem mérito, pela sentença, nos termos do inciso VI, do art.267, do CPC e confirmada pelo TRF2, conforme acórdão de fls.1.033/1634. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 5 PRU2, 17/02/2017 - Designar o Advogada da União FLÁVIA MARTINS AFFONSO, para substituir o Procurador-Seccional da União em Petrópolis/RJ, Dr. CIRO CARVALHO MIRANDA, no período de 13 a 17/02/2017, por motivo de trânsito do titular, removido da PSU- JOINVILLE e afastamento por motivo de licença da atual substituta. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 4 PRU2, 10/02/2017 - Designar o Advogado da União, CLAUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, para exercer a representação judicial da Sra. Capitão de Corveta(Md), SIMONE MUCIOLO VIEIRA, nos autos do processo n°0050097-10.2015.4.02.5101, em curso na 28ª VF/RJ, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 3 PRU2, 08/02/2017 - Designar os Advogados da União CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO E FABIANA SILVA DA ROCHA, para em conjunto ou separadamente, representarem judicialmente o Cabo do Exército Brasileiro DIEGO NEITZKE, nos autos da Ação Penal Militar número 42-68.2015.7.01.0401, em curso na Justiça Federal Militar 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 2 PRU2, 08/02/2017 - Designar os Advogados da União CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO E FABIANA SILVA DA ROCHA, para em conjunto ou separadamente, representarem judicialmente os Soldados do Exército Brasileiro DOUGLAS MOREIRA LUCIANO e outros, nos autos do Processo número 0006228-65.2013.4.02.5101 (2013.51.01.006228 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 1 PRU2, 06/01/2017 - Designar os Advogados da União, CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, IVANILSON FRANCISCO DOS SANTOS, MARIANA MOREIRA E SILVA e ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Exma. Sra. ex-Presidenta da República, DILMA VANA ROUSSEFF, nos 10,24 KB