2016

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Publicado : 15/01/2016 - Alterado : 23/08/2019

Ordens de Serviço


 

 

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Ordem de Serviço nº 31 PRU2, 21/12/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA, GLAUCIO DE LIMA E CASTRO e MARIANA MOREIRA E SILVA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Sra. ANITA CUNHA MONTEIRO, Agente Administrativo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, transformado em Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário-MP nº726/2016, nos autos da ACP de Improbidade Administrativa nº 0022512-51.2013.4.02.5101, em trâmite na 1ªVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme Parecer nº 00138/2016/DEE/PGU/AGU, devidamente aprovado pelos Despachos nºs 00539/2016/DEE/PGU/AGU e 01015/2016/GAB/PGU/AGU. 471,04 KB
Ordem de Serviço nº 29 PRU2, 13/12/2016 - Disciplina a utilização e a distribuição de vagas nos estacionamentos que servem à Procuradoria Regional da União da 2ª Região. Revoga a Ordem de Serviço nº 20, de 11 de dezembro de 2014. 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 27 PRU2, 16/11//2016 - Designar o Advogado da União JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO, para substituir o Procurador-Seccional da União em Volta Redonda/RJ, Dr. EVANDRO LUIZ RODRIGUES, no período de 16 a 23/11/2016, por motivo de trânsito do titular, de BSB para o RJ, e férias regulamentares da atual substituta. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 26 PRU2, 25/10/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República em Exercício, Dr. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, nos autos da Ação Popular nº 0093623.90.2016.4.02.5101/RJ, em trâ 184,32 KB
Ordem de Serviço nº 24 PRU2, 13/09/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. ex-Presidente da República, Dr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, nos autos da Ação Civil Pública nº 0157499-53.2015.4.02.5101, em trâmite na 11ªVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme Parecer nº00163/2016/DEE/PGU/AGU, devidamente aprovado pelo Despacho nº01132/2016/GAB/PGU/AGU. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 23 PRU2, 30/08/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e LETÍCIA SOUZA BATISTA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, Dr. MARCELO CALERO FARIA GARCIA, em conformidade com o art. 22, da Lei nº9028/1995 e Portaria AGU nº408/2009, nos autos da Ação Penal a ser proposta em face do Sr. Pedro Moreira, Técnico de Som, em consonância com o Parecer nº00142/2016/DEE/PGU/AGU, exarado no NUP 01400.211604/2016-13 (apenso 00405.012621/2016-59), devidamente aprovado pelo Despacho nº01072/2016/GAB/PGU/AGU, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 22 PRU2, 29/08/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Exmo. Sr. Presidente da República em Exercício, Dr. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, nos autos da Ação Popular nº 0092280-59.2016.4.02.5101, em trâmite na 1ªVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme Parecer nº00141/2016/DEE/PGU/AGU, devidamente aprovado pelo Despacho nº01049/2016/GAB/PGU/AGU. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 21 PRU2, 23/08/2016 - Cria e instala o Núcleo de Informações e Protestos - NIP da Procuradoria Regional da União - 2ª Região e dá outras providências. 716,8 KB
Ordem de Serviço nº 20 PRU2, 08/08/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA, LETÍCIA SOUZA BATISTA e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do ex-Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, nos autos da ACPnº0157499-53.2015.4.02.5101 (2015.51.01.157499-0) em trâmite na 11ªVara 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 18 PRU2, 18/05/2016 - Designar as Advogadas da União, Dra. Alessandra Soares da Silva Cerutti Porto, como titular, e Dra. Joana de Freitas Honorato, como suplente, para atuarem como Ponto Focal de Direito Internacional junto à Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 17 PRU2, 11/05/2016 - Designar o Advogado da União, Dr. Claudio Roberto Bizarro Borges Cardoso da Silva, para exercer a representação judicial da Capitão-de-Mar-e-Guerra (S) SIMONE CONCEIÇÃO MATEUS VICENTE, nos autos do Procedimento Investigatório do Ministério Público Militar nº0000226-74.2015.1106, em trâmite na Procuradoria da Justiça Militar/6ºOfício/RJ, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 16 PRU2, 19/04/2016 - Designar os Advogados da União, CLAUDIO JOSÉ SILVA, ANDRÉA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Exma. Sra. DILMA VANA ROUSSEFF, Presidente da República Federativa do Brasil, nos autos da Ação Popular n° 0503517-25.2016.4.02.5101 (2016.51.01.503517-1), em 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 15 PRU2, 18/04/2016 - Designar os Advogados. da União, CLAUDIO JOSÉ SILVA, e ANDRÉA DE MOURA SÕARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Exmo. Sr. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, nos autos da Ação Ordinária n° 0108250-70.2014.4.02.5101 (2014.51.01.108250-9), em trâmite na 05aVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 14 PRU2, 18/04/2016 - Designar os Advogados da União, CLAUDIO JOSÉ SILVA, e ANDRÉA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Exmo. Sr. JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, nos autos da Ação Ordinária n° 0108250-70.2014.4.02.5101 (2014.51.01.108250-9), em trâmite na 05aVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 13 PRU2, 18/04/2016 - Designar os Advogados. da União, CLAUDIO JOSÉ SILVA, e ANDRÉA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Exmo. Sr. ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA, nos autos da Ação Ordinária n° 0108250-70.2014.4.02.5101 (2014.51.01.108250-9), em trâmite na 05aVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes. 10,24 KB
Ordem de Serviço nº 12 PRU2, 15/04/2016 - Designar os Advogados da União, CLAUDIO JOSÉ SILVA, ANDRÉA DE MOURA SOARES e GLAUCO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Exma. Sra. DILMA VANA ROUSSEFF, Presidente da República Federativa dá Brasil, nos autos da Ação Popular n° 0029114-53.2016.4.02.5101 20,48 KB
Ordem de Serviço nº 11 PRU2, 11/04/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA, ANDREA DE MOURA SOARES e GLAUCIO DE LIMA E CASTRO para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial da Exma. Sra. Dilma Vana Roussef, Presidente da República Federativa do Brasil, nos autos da Ação Popular nº 0029114-53.2016.4.02.5101 20,48 KB
Ordem de Serviço nº 10 PRU2, 22/03/2016 - Designar o Advogado da União, Dr. SÉRGIO SALOMÃO SILBERMAN para exercer a representação judicial dos Agentes Públicos Militares: Capitão-de-Mar-e-Guerra EDSON ALVES DA SILVA e Capitão-Tenente DIEGO FARIA FRANCA, nos autos da Ação Ordinária nº 0000649-05.2014.4.02.5101(2014.51.01.00649-4), em trâmite na 6ªVa 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 09 PRU2, 03/03/2016 - Dispõe sobre a redistribuição de processos judiciais eletrônicos da Procuradoria Seccional de Petrópolis para a Procuradoria Seccional de Campos dos Goytacazes. 102,4 KB
Ordem de Serviço nº 08 PRU2, 26/02/2016 - Dispõe sobre as atribuições da Coordenação-Geral Jurídica e dos Coordenadores dos Grupos Temáticos da unidade. Revoga a Ordem de Serviço n° 34, de 07 de novembro de 2013. 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 07 PRU2, 22/02/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e FABIANA SILVA DA ROCHA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. RONALDO COUTINHO GARCIA, ex-ocupante do cargo de Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos autos da ACP nº0022512-51.2013.4.02.5101(2013.51.01.022512-6), em trâmite na 1ªVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme deferido através do Despacho nº 00092/2016-CGAADPGU/PGU/AGU, da Sra. Subprocuradora-Geral da União. 2 ¿ Revogue-se a OS nº 05/2016. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 06 PRU2, 22/02/2016 - Designar os Advogados da União, Drs. CLAUDIO JOSÉ SILVA e FABIANA SILVA DA ROCHA para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. MILTON MARQUES DO NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Articulação e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos autos da ACP nº0022512-51.2013.4.02.5101(2013.51.01.022512-6), em trâmite na 1ªVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme deferido através do Despacho nº 00050/2016-GAB/PGU/AGU, da Sra. Subprocuradora-Geral da União. Revogue-se a OS nº 03/2016. 51,2 KB
Ordem de Serviço nº 04 PRU2, 25/01/2016 - Designar as Advogadas da União, Dras. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES e ANDREA DE MOURA SOARES para, em conjunto ou separadamente, exercerem a representação judicial do Sr. MARCELO LUCIO SABOIA FONSECA, Técnico de Nível Superior vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos autos da ACP nº0022512-51.2013.4.02.5101(2013.51.01.022512-6), em trâmite na 1ªVara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, podendo praticar todos os atos processuais correspondentes, conforme deferido através do Despacho nº 00051/2016-GAB/PGU/AGU, da Sra. Subprocuradora-Geral da União. 30,72 KB
Ordem de Serviço nº 02 PRU2, 12/01/2016 - Altera a redação do art.10, da Ordem de Serviço nº 21, de 17 de maio de 2011. 30,72 KB