Procurador federal aborda em livro aspectos jurídicos da transferência de tecnologia

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Publicado : 05/10/2015 - Alterado : 06/10/2015

Arte: Roberto Ferreira/AscomAGU
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As condições para a compra e a contratação de bens, serviços ou tecnologia com a intenção de gerar benefícios de natureza tecnológica, industrial ou comercial são chamadas de compensações tecnológicas. O regime jurídico e a política que norteia esta prática de comércio internacional, bastante comum no mercado de defesa, é abordada no livro "Compensações Tecnológicas (offset): segredo empresarial e transferência internacional de tecnologia de defesa", do procurador federal Juliano Rossi.

Publicada pela editora Lumen Juris, a obra de 236 páginas discute a importância de o país ter política mais ampla de compensações tecnológicas nas compras governamentais. "No âmbito da propriedade intelectual, são apresentadas as relações entre compensações tecnológicas e a tutela jurídica do segredo empresarial, sua lógica econômica e questões contratuais", explica Rossi. A obra também analisa as oportunidades que as Forças Armadas e as empresas brasileiras têm para inovar e obter transferência de tecnologia.

O procurador federal é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e já publicou diversos artigos sobre propriedade intelectual e direito da inovação.

Rebeca Ligabue/Raphael Bruno

 
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