Procuradores integram mutirão para análise de viabilidade das obras da BR-163-264/MT

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Publicado : 09/04/2015 - Atualizado às : 13:17:00

Foto: creativecommons.org
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A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de mutirão para análise de viabilidade das obras da BR-163/264, no Mato Grosso. A atividade ocorreu no final de março, em Cuiabá (MT), e integra um conjunto de ações necessárias à realização dos trabalhos de duplicação e restauração da rodovia federal.

Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a BR-163 é o principal corredor logístico de Mato Grosso. Ela liga a região do médio norte do estado, responsável por parcela significativa da produção agrícola, à região sul, onde estão localizados os terminais ferroviários da Ferronorte e as saídas rodoviárias com destino aos portos do sudeste brasileiro.

O trecho que receberá as obras de melhoramentos e restauração possui 42,4km de extensão (localizado entre os quilômetros 278,9 e 321,3). O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem previsão de investimento de R$ 171 milhões em projetos e obras, além de R$ 2,7 milhões para o apoio aos serviços de desapropriação.

Em média, cerca de oito mil veículos trafegam diariamente pelo trecho entre Rondonópolis (km 119,9) e Posto Gil (km 507,1), sendo que 70% destes veículos são comerciais e dotados de sete e nove eixos, responsáveis pelo abastecimento das cidades e pelo escoamento da safra.

Os mutirões de desapropriação são compostos por duas etapas, uma administrativa e outra judicial. Na primeira etapa, foram analisados um total de 208 processos administrativos. Entre os temas apreciados, havia ações de desapropriação, posse e processos expropriatórios referentes à cidade de Nobres (MT).

Além da Procuradoria Federal junto à autarquia (PFE/DNIT), a força-tarefa contou com a participação da Procuradoria Federal do Mato Grosso (PF/MT) e de sete procuradores federais lotados em diversas localidades do país.

"O resultado das análises, até o momento, foi acima do esperado. No entanto, para a próxima etapa - mutirão judicial - a colaboração da PF/MT será ainda mais fundamental", ressalta o coordenador nacional de Desapropriação da PFE/DNIT, Ávio de Britto.

Em relação à segunda etapa, a judicial, as procuradorias estão apostando em soluções alternativas. Para dar fim ao processo e efetivar as desapropriações em favor do DNIT, as unidades da AGU estão, atualmente, tentando conciliações com os proprietários dos imóveis. Caso não haja acordo, a Justiça analisará os pedidos da PFE/DNIT, entre eles a imissão imediata de posse.

A PFE/DNIT e a PF/MT são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Filipe Marques

 
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