2015

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Publicado : 22/01/2015 - Alterado : 07/01/2016
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Portaria nº 559 AGU, 29/12/2015 - DOU 30/12/2015 - Nomear ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425121, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Regional, código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro. 40,96 KB
Portaria nº 558 AGU, 29/12/2015 - DOU de 30/12/2015 - Nomear CLAUDIO JOSÉ SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1172112, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa. 40,96 KB
Portaria nº 1060 AGU, 29/12/2015 - DOU 30/12/2015 - Nomear THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507933, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro 174,08 KB
Portaria nº 1747 CASA CIVIL/AGU, 23/12/2015 - DOU 24/12/2015 - Nomear CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES, para exercer o cargo de Procurador-Regional da União da 2ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa 174,08 KB
Portaria nº 1746 CASA CIVIL/AGU, 23/12/2015 - DOU 24/12/2015 - Exonerar, a pedido, MARIANA MOREIRA E SILVA do cargo de Procuradora-Regional da União da 2ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5 174,08 KB
Portaria nº 1.050 SGC/AGU, 11/12/2015 - DOU 15/12/2015 - Nomear ANDREA DE MOURA SOARES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311675, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da ProcuradoriaRegional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ. 51,2 KB
Portaria nº 518 AGU, 14/12/2015 - DOU 15/12/2015 - Nomear ANA VALÉRIA DE ANDRADE RABÊLO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1212631, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro. 112,64 KB
Portaria nº 1047 SGC/AGU, 10/12/2015 - DOU 14/12/2015 - Nomear EUGÊNIO MULLER LINS DE ALBUQUERQUE, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332575, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro. 40,96 KB
Portaria nº 1044 SGC/AGU, 10/12/2015 - DOU 14/12/2015 - Nomear CARMEN LUCIA DA SILVA ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6653256, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão que atualmente oc 40,96 KB
Portaria nº 1043 SGC/AGU, 10/12/2015 - DOU 14/12/2015 - Nomear FRANCISCA CÉLIA DELFINO RIBEIRO LIMA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6265396, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria- Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro. 40,96 KB
Portaria nº 517 AGU, 10/12/2015 - DOU 11/12/2015 - Designar ARMANDO MIRANDA FILHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1578137, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância 102,4 KB
Portaria nº 516 AGU, 10/12/2015 - DOU 11/12/2015 - Dispensar, a pedido, LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1213141, do encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo. 102,4 KB
Portaria nº 716 SGC/AGU, 18/08/2015 - DOU 19/08/2015 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA SOARES DA SILVA CERUTTI PORTO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1312029, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 322 AGU, 13/08/2015 - DOU 14/08/2015 - Exonerar, a pedido, MARGARETTE BRITES BARBOZA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1317355, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 358/MB, 11/08/2015 - DOU 13/08/2015 - O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições,resolve: Art. 1º Colocar o 3ºSG-ES 99.2055.64 VILSON CARVALHO VERAS à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de servir na PRU2, no período de agosto de 2015 a julho de 2017, para exercer função de natureza 40,96 KB
Portaria nº 357/MB, 11/08/2015 - DOU 13/08/2015 - O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições, resolve: Alterar a Portaria nº 598/MB, de 6/11/2013, alterada pela Portaria nº 513/MB, de 31/11/2014, que colocou praças à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de servirem na PRU2, conforme a seguir: I - Excluir no art. 1º: 3ºSG-ES 02.1172.82 CARLOS ROBERTO PEREIRA FREIRE. 40,96 KB
Portaria nº 698 SGC/AGU, 11/08/2015 - DOU 12/08/2015 - Dispensar, a pedido, DENISE MACEDO DE SOUZA LIMA, Bibliotecária, matrícula Siape nº 6844210, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 31 de março de 2015. 102,4 KB
Portaria nº 292 AGU, 10/08/2015 - DOU 11/08/2015 - Dispensar, a pedido, CLAUDIO JOSÉ SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1172112, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria- Regional da União da 2ª Região. 102,4 KB
Portaria nº 678 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 06/08/2015 - Dispensar, a pedido, GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507340, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 677 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 06/08/2015 - Dispensar, a pedido, VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES, Advogada da União, matrícula Siape nº 2145579, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 633 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 06/08/2015 - Exonerar, a pedido, ANDRÉA DE MOURA SOARES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311675, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 22 de junho de 2015. 40,96 KB
Portaria nº 647 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Dispensar, a pedido, MARCELINO NEVES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312448, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 646 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Dispensar, a pedido, FELIPE PAVAN RAMOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508026, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 645 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ARAÚJO DE MATOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311827, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 643 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Dispensar, a pedido, CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507046, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 642 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Dispensar, a pedido, APARECIDA SIQUEIRA MARQUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578140, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 122,88 KB
Portaria nº 641 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Exonerar, a pedido, LUIS CLÁUDIO MARTINS DE ARAÚJO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508112, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 22 de junho de 2015. 102,4 KB
Portaria nº 639 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Exonerar, a pedido, FABIANA SILVA DA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311849, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 22 de junho de 2015. 102,4 KB
Portaria nº 638 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Exonerar, a pedido, THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507933, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria- Regional da União da 2ª Região, a contar de 22 de junho de 2015. 102,4 KB
Portaria nº 637 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Exonerar, a pedido, ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425121, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 22 de junho de 2015. 102,4 KB
Portaria nº 635 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Exonerar, a pedido, HUMBERTO LOPES LIMONGI, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311871, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 22 de junho de 2015. 102,4 KB
Portaria nº 634 SGC/AGU, 04/08/2015 - DOU 05/08/2015 - Exoerar, a pedido, EUGÊNIO MULLER LINS DE ALBUQUERQUE, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332575, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 22 de junho de 2015. 102,4 KB
Portaria nº 607 SGC/AGU, 28/07/2015 - DOU 29/07/2015 - Designar LÚCIA COSTEIRA URQUIZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 3366344, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titu 40,96 KB
Portaria nº 606 SGC/AGU, 28/07/2015 - DOU 29/07/2015 - Dispensar, a pedido, OLAVO FERREIRA LAINO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2450647, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro. 40,96 KB
Portaria nº 397 SGC/AGU, 19/05/2015 - DOU 20/05/20157 - Designar LÚCIA COSTEIRA URQUIZA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 3366344, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula 40,96 KB
Portaria nº 396 SGC/AGU, 19/05/2015 - DOU 20/05/2015 - Nomear CARMEN LÚCIA DA SILVA ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6653256, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, ficando dispensada, a pedido, do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa. 40,96 KB
Portaria nº 395 SGC/AGU, 19/05/2015 - DOU 20/05/2015 - Exonerar, a pedido, ZILDA RODRIGUES DE SOUZA, Especialista de Nível Superior, matrícula Siape nº 6161877, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 201 SGA/AGU, 05/05/2015 - DOU 07/05/2015 - Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO ALVES DE ABREU, matrícula SIAPE 6970403, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 558008, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda 40,96 KB
Portaria nº 168 SGA/AGU, 15/04/2015 - DOU 17/04/2015 - Conceder aposentadoria voluntária a ALZIRA CANDIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2124382, ocupante do cargo deTécnica em Contabilidade, Classe D, Padrão 111, código da vaga 705490, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons 40,96 KB
Portaria nº 241 MF, 31/03/2015 - DOU 02/04/2015 - A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, resolve prorrogar até 03 de abril de 2016, a requisição da seguinte empregada do Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, na forma abaixo indicada: Nome: SANDRA GLEICE CESAR OLIVA Para: Advocacia-Geral da União Cargo/Função ocupada: Não especificada Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art. 6º do Decreto nº 4.050/2001) Amparo legal: Decreto nº 4.050/ 2001 Processo: 19603.000090/2004-18 40,96 KB
Portaria nº 211 SGC/AGU, 17/03/2015 - DOU 19/03/2015 - Designar ROBERTO DE SOUSA PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2103072, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro/RJ, nos afastamentos, imped 40,96 KB
Portaria nº 210 SGC/AGU, 17/03/2015 - DOU 19/03/2015 - Designar EDSON NUNES DE SALLES, Auxiliar Administrativo, matrícula Siape nº 2758810, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro/RJ, nos afastamentos, impedimento 40,96 KB
Portaria nº 209 SGC/AGU, 17/03/2015 - DOU 19/03/2015 - Nomear GABRIELA GUIMARAES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2103096, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro/RJ, ficando, exonerada, a pedido, do cargo e 40,96 KB
Portaria nº 208 SGC/AGU, 17/03/2015 - DOU 19/03/2015 - Nomear ARTHUR JORGE DOS SANTOS AMORA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 0762379, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro/RJ, ficando exonerado, a pedi 40,96 KB
Portaria nº 201 SG/AGU, 13/03/2015 - DOU 16/03/2015 - Designar CLÁUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507046, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares 40,96 KB
Portaria nº 200 SG/AGU, 13/03/2015 - DOU 16/03/2015 - Dispensar, a pedido, MÁRCIO FERNANDO BOUÇAS LARANJEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425366, do encargo de substituto eventual de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 192 SGC/AGU, 12/03/2015 - DOU 13/03/2015 - Designar ARTHUR JORGE DOS SANTOS AMORA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 0762379, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro, nos afastamentos impedimentos legais ou regulam 40,96 KB
Portaria nº 191 SGC/AGU, 12/03/2015 - DOU 13/03/2015 - Dispensar, a pedido, MARIA VERÔNICA MEDEIROS ARAÚJO VIEIRA DA CUNHA, Assessor Administrativo, matrícula Siape nº 2719583, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/Rio de Janeiro. 40,96 KB
Portaria nº 98 SGA/AGU, 09/03/2015 - DOU 11/03/2015 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIS CARLOS CLEMENTE, matrícula SIAPE 6224970, ocupante do cargo de Analista de Administração, Classe S, Padrão III, código da vaga 96167, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Eme 40,96 KB
Portaria nº 127 SGC/AGU, 13/02/2015 - DOU 18/02/2015 - Designar MARCELINO NEVES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312448, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titu 112,64 KB
Portaria nº 126 SGC/AGU, 13/02/2015 - DOU 18/02/2015 - Nomear EUGÊNIO MULLER LINS DE ALBUQUERQUE, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332575, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, ficando dispensado, a pedido, do encargo que atualmente ocup 112,64 KB
Portaria nº 125 SGC/AGU, 13/02/2015 - DOU 18/02/2015 - Exonerar a pedido, CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1030884, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região 112,64 KB
Portaria nº 30 MME, 10/02/2015 - DOU 11/02/2015 - Anuir com a requisição da empregada anistiada abaixo indicada, lotada neste Ministério, nos termos do Processo no 48000.000174/2015-93. Empregada: VÂNIA SOUZA FIRMINO Matrícula SIAPE: 1681298 Emprego: Datilógrafo Bilíngue Para: Advocacia-Geral da União / Procuradoria-Regional da União da 2ª Região Cargo/Função: Não especificado Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 1990) 51,2 KB
Portaria nº 103 SGC/AGU, 05/02/2015 - DOU 06/02/2015 - Designar FELIPE PAVAN RAMOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508026, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do ti 40,96 KB
Portaria nº 42 SGA/AGU, 28/01/2015 - DOU 02/02/2015 - Conceder aposentadoria voluntária a VALÉRIA SATURNINA SOARES, matrícula SIAPE 6391161, ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe D, Padrão 316, código da vaga 302749, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, 40,96 KB
Portaria nº 38 SGA/AGU, 28/01/2015 - DOU 02/02/2015 - Conceder aposentadoria voluntária a ZELIA MARIA DAMASCENO, matrícula SIAPE 6438531, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Classe S, Padrão III, código da vaga 345827, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado 40,96 KB
Portaria nº 43/MB, 28/01/2015 - DOU 30/01/2015 - O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Colocar o 2ºSG-SI 06.6526.11 MICHEL MENEZES DE SOUZA à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de servir na Procuradoria-Regional da União - 2ª Região, no período de fevereiro de 2015 a janeiro de 2017: 40,96 KB
Portaria nº 42/MB, 28/01/2015 - DOU 30/01/2015 - O COMANDANTE DA MARINHA, resolve: Alterar a Portaria nº 514/MB, de 31/10/2014, publicada no DOU de 3/11/2014, Seção 2, página 8, que colocou praças à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de servirem na PRU2 , conforme a seguir: Excluir no art. 1º: 2ºSG-ES WELLINGTON DE PAULA BARCELOS 40,96 KB
Portaria nº 54 SGC/AGU, 21/01/2015 - DOU 23/01/2015 - Designar MARIA VERÔNICA MEDEIROS ARAÚJO VIEIRA DA CUNHA, Assessora Administrativo, matrícula Siape nº 2719583, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, 40,96 KB
Portaria nº 53 SGC/AGU, 21/01/2015 - DOU 23/01/2015 - Dispensar, a pedido, JORGE ERNESTO PEREIRA NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6263128, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região 40,96 KB
Portaria nº 41 SGC/AGU, 18/01/2015 - DOU 21/01/2015 - DESIGNAR GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507340, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares 40,96 KB
Portaria nº 40 SGC/AGU, 19/01/2015 - DOU 21/01/2015 - Nomear THIAGO DE FREITAS BENEVENUTO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507933, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 39 SGC/AGU, 19/01/2015 - DOU 21/01/2015 - Dispensar, a pedido, BARTIRA MEIRA RAMOS NAGADO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1424789, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 38 SGC/AGU, 19/01/2015 - DOU 21/01/2015 - Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA NASCIMENTO MANDIM TEIXEIRA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1332673, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 20 SGC/AGU, 26/01/2015 - DOU 19/01/2015 - Conceder aposentadoria voluntária a ANA ERCÍLIA SPINELLI DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1320178, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga nº 643131, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Co 112,64 KB