Mais de 60% das ações acidentárias pautadas no mutirão do INSS em CG foram solucionadas por acordo

Imprimir: Mais de 60% das ações acidentárias pautadas no mutirão do INSS em CG foram solucionadas por acordo Compartilhamento: Mais de 60% das ações acidentárias pautadas no mutirão do INSS em CG foram solucionadas por acordo Mais de 60% das ações acidentárias pautadas no mutirão do INSS em CG foram solucionadas por acordo Mais de 60% das ações acidentárias pautadas no mutirão do INSS em CG foram solucionadas por acordo Mais de 60% das ações acidentárias pautadas no mutirão do INSS em CG foram solucionadas por acordo
Publicado : 17/10/2014 - Alterado : 22/12/2014
No período de 7 a 10 de outubro, dois mutirões movimentaram comarcas do interior: Campina Grande e Cajazeiras. Na primeira, 150 ações previdenciárias foram instruídas com a perícia médica e 61% obteve acordo com o INSS e garantiram o benefício para 91 cidadãos. Já o segundo garantiu a arrecadação de R$ 64.401,96 aos cofres da Prefeitura cajazeirense, por meio de consenso entre as partes.
Para a juíza Michelini de Oliveira, a redução do estoque de ações acidentárias representa um dos pontos positivos do esforço concentrado. "Além disso, os 43 processos remanescentes estão prontos para julgamento. A solução do conflito das ações pautadas é garantida seja pela conciliação, seja pela sentença, que será lançada em breve", assegurou a magistrada.
A magistrada considerou o sucesso tão grande, que sugeriu a reedição do esforço à diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. "Considerando a inegável relevância social de que se revestem estas ações, o ideal é que seja realizado periodicamente, sob os auspícios desse Núcleo, não apenas em Campina Grande, mas em outras Comarcas do Estado", ponderou. Ela acrescentou que esse pedido de novas edições foram reforçados pelos advogados que compareceram ao esforço.
O procurador-seccional Federal, Tales Monte Raso, considerou que o esforço concentrado foi positivo em todos os aspectos: redução de demandas, imprimindo celeridade e resolução prática dos conflitos; economia gerada em favor do INSS, considerando o deságio dos valores que seriam devidos; resposta e atendimento ao jurisdicionado num curto espaço de tempo; e, finalmente, pelo Poder judiciário que otimiza tempo de servidores e juízes e custos administrativos que se reduzem num evento como esse.
O INSS e a Procuradoria-Geral Federal já demonstrou interesse em novos eventos em parceria com o Poder Judiciário. Já está programado, para o mês de novembro, esforços concentrados nas comarcas do Vale do Piancó que terão, aproximadamente, 500 audiências.
Por Gabriella Guedes

 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »