ERAGU/RS realiza o IV Módulo de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos

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Publicado : 28/05/2014 - Alterado : 04/06/2014
Em cumprimento à Grade Permanente de Capacitação a Escola Regional da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, no Estado do Rio Grande do Sul-ERAGU/RS promove no dia de hoje (foto) o IV Módulo do Curso de Direito Administrativo, Licitações e Contratos, tratando do tema "Instrução de Processos de Contratação de Bens e Serviços".

O assunto apresentado, no formato de Seminário, pelo Doutor Luciano Medeiros de Andrade Bicalho, Advogado da União e, atual, Assessor da Consultoria Jurídica do Ministério das Cidades, conta com um público de, aproximadamente, 200 (duzentas) pessoas, de um total de 209 inscrições. Público esse composto por Membros e Servidores das Unidades da Advocacia-Geral da União, bem como Gestores e Ordenadores de Despesas e membros de Comissões de Licitações de múltiplos órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta.

Participantes entrevistados destacaram que o Direito Administrativo, em especial no que se refere à Instrução de Processos de Contratação de Bens e Serviços, exige permanente capacitação. Daí a importância de que eventos desse porte sejam rotinizados, considerando, principalmente, o dinamismo da legislação e da jurisprudência.
A Diretora da ERAGU/RS, Márcia Uggeri Maraschin, por seu turno, enfatizou que tais seminários proporcionam o aprimoramento da formação dos agentes públicos e, por conseguinte, maior eficiência no sistema de contratações públicas. Nesse sentido, completou a Diretora, quanto mais próximo do marco ideal do instituto da legalidade na instrução processual; mais distante da litigiosidade estará a Administração Pública.

Saul Lima Da Silva - ERAGU/RS
 
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