2014

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Publicado : 13/01/2014 - Alterado : 09/12/2014
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Portaria nº 1004 SGC/AGU, 05/12/2014 - DOU 09/12/2014 - Nomear ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1425121, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, ficando dispensando do encargo de substituto eventual que 112,64 KB
Portaria nº 1003 SGC/AGU, 05/12/2014 - DOU 09/12/2014 - Exonerar, a pedido, FELIPE PAVAN RAMOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508026, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 112,64 KB
Portaria nº 1002 SGC/AGU, 05/12/2014 - DOU 09/12/2014 - Designar FLAVIA NATARIO COIMBRA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1557427, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Volta Redonda/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e 112,64 KB
Portaria nº 1001 SGC/AGU, 05/12/2014 - DOU 09/12/2014 - Dispensar, a pedido, HÉLIDA MARIA PEREIRA STEINER, Advogada da União, matrícula Siape nº 1553885, do encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Volta Redonda/RJ. 112,64 KB
Portaria nº 984 SGC/AGU, 28/11/2014 - DOU 02/12/2014 - Designar ADRIANA CARVALHO DE MOURA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1332488, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou 112,64 KB
Portaria nº 983 SGC/AGU, 28/11/2014 - DOU 02/12/2014 - Dispensar, a pedido, FARLEI MARTINS RICCIO DE OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1317921, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 112,64 KB
Portaria nº 946 SGC/AGU, 17/11/2014 - DOU 19/11/2014 - Designar VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES, Advogada da União, matrícula Siape nº 2145579, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular ANDRÉA DE MOURA SOARES e na vacância do cargo 143,36 KB
Portaria nº 421 AGU, 17/11/2014 - DOU 18/11/2014 - Designar CLAUDIO JOSÉ SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1172112, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do 112,64 KB
Portaria nº 420 AGU, 17/11/2014 - DOU 18/11/2014 - Dispensar, a pedido, LETÍCIA SOUZA BATISTA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1530465, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 112,64 KB
Portaria nº 514 MB/CM, 31/10/2014 - DOU 03/11/2014 - Colocar os militares abaixo relacionados à disposição da AGU, a fim de servirem na PRU2, no período de novembro de 2014 a outubro de 2016: 1ºSG-MC 87.3646.71 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA; 1ºSG-SI 86.9115.89 WILLINGTON BRASILENSE CORDEIRO DE C 40,96 KB
Portaria nº 513 MB/CM, 31/10/2014 - DOU 03/11/2014 - Alterar a Portaria nº 598/MB, de 6/11/2013, Onde se lê, no art. 2º:............... Leia-se: Colocar a CB-AD 12.1330.78 PAULA SANTA CLARA SILVA à disposição da Advocacia-Geral da União, a fim de servir na Procuradoria-Regional da União - 2ª Região, no período de novembro de 2013 a novembro de 2014 40,96 KB
Portaria nº 691 SGC/AGU, 29/08/2014 - DOU 01/09/2014 - Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO MASI, matrícula Siape nº 0131106, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga nº 52259, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da EC nº 47, de 5 de julho de 2005 40,96 KB
Portaria nº 595 SGC/AGU, 01/08/2014 - DOU 04.08.2014 - Nomear ALESSANDRA SOARES DA SILVA CERUTTI PORTO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1312029, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 587 SGA/AGU, 30/07/2014 - DOU 31/07/2014 - Designar SILVIA FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS, Advogada da União, matrícula Siape nº 1512454, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional da União, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentar 40,96 KB
Portaria nº 586 SGC/AGU, 30/07/2014 - DOU 31/07/2014 - Nome FLÁVIA MARTINS AFFONSO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1512341, para exercer o cargo em comissão de Procurador- Seccional da União, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente exerce. 40,96 KB
Portaria nº 585 SGC/AGU, 30/07/2014 - DOU 31/07/2014 - Exonerar, a pedido, KACILDA RODRIGUES DOS SANTOS RAPOSO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507454, do cargo em comissão de Procurador-Seccional da União, código DAS 101.3, da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, a contar de 21 de abril de 2014. 40,96 KB
Portaria nº 582 MF, 18/07/2014 - DOU 22/07/2014 - Resolve prorrogar a seguinte cessão: Empregada: Sandra Gleice Cesar Oliva. Órgão cedente: Caixa Econômica Federal. Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União. Cargo ocupado: Não especificado. Período da Prorrogação: 04.04.2014 a 03.04.2015. 40,96 KB
Portaria nº 66 MC, 03/07/2014 - DOU 04/07/2014 - Anuir, com a requisição da servidora do quadro de pessoal permanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada: Nome: JANICY SOARES MERUZZI Cargo: Técnico em Assuntos Culturais, Classe "B", Padrão III Matrícula SIAPE nº 1550617 Para: Advocacia-Geral da União Cargo/Função a ser ocupada: Gratificação Temporária, Nível II 51,2 KB
Portaria nº 218 AGU, 02/07/2014 - DOU 03/07/2014 - Designar ALESSANDRA SOARES DA SILVA CERUTTI PORTO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1312029, para exercer o encargo de substituta eventual de Subprocurador-Regional, código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do tit 112,64 KB
Portaria nº 217 AGU, 02/07/2014 - DOU 03/07/2014 - Dispensar, a pedido, MARGARETTE BRITES BARBOZA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1317355, do encargo de substituta eventual de Subprocurador-Regional, código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 112,64 KB
Portaria nº 477 SGC/AGU, 27/06/2014 - DOU 01/07/2014 - Nomear GERALDO MAGELA ALVES DE SÁ, Técnico de Administração Pública, matrícula Siape nº 2508351, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. 112,64 KB
Portaria nº 476 SGC/AGU, 27/06/2014 - DOU 01/07/2014 - Exonerar, a pedido, JANICY SOARES MERUZZI, Técnica em Assuntos Culturais, matrícula Siape nº 1550617, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 112,64 KB
Portaria nº 200 AGU, 18/06/2014 - DOU 20/06/2014 - Nomear MARGARETTE BRITES BARBOZA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1317355, para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. 112,64 KB
Portaria nº 199 AGU, 18/06/2014 - DOU 20/06/2014 - Exonerar, a pedido, VLADIMIR BRAVO COLLY, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311932, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 112,64 KB
Portaria nº 380 SGA/AGU, 26/05/2014 - DOU 27/05/2014 - Designar OLAVO FERREIRA LAINO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2450647, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da PRU2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular FÁTIMA MARIA DE JESUS FIDALGO e na 143,36 KB
Portaria nº 379 SGC/AGU, 26/05/2014 - DOU 27/05/2014 - Dispensar, a pedido, ZÉLIA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6436190, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 143,36 KB
Portaria nº 365 SGC/AGU, 21/05/2014 - DOU 22/05/2014 - Designar ROBERTO DE ARAGÃO R. RODRIGUES, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares titular FELIPE PAVAN 40,96 KB
Portaria nº 344 SGC/AGU, 16/05/2014 - DOU 19/05/2014 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ MAURO MONTEIRO, matrícula Siape nº 6040325, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 14503, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. 645,12 KB
Portaria nº 277 SGC/AGU, 29/04/2014 - DOU 02/05/2014 - DESIGNAR ALEXANDRE ARAÚJO DE MATOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311827, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular Fabiana Silva da Rocha e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 276 SGA/AGU, 29/04/2014 - DOU 02/05/2014 - DISPENSAR, a pedido, RODRIGO LEITE DE CASTRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507949, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 270 SGA/AGU, 29/04/2014 - DOU 30/04/2014 - Designar CLAUDIO JOSÉ SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1172112, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da t 40,96 KB
Portaria nº 241 SGC/AGU, 16/04/2014 - DOU 17/04/2014 - Dispensar JAIME DA ROSA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6578709, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria- Regional da União da 2ª Região, a contar de 3 de fevereiro de 2014. 112,64 KB
Portaria nº 298 MF, 03/04/2014 - DOU 07/04/2014 - Prorrogar a seguinte cessão: Empregada: SANDRA GLEICE CÉSAR OLIVA Origem: Caixa Econômica Federal Para: Advocacia-Geral da União Cargo ocupado: Não especificado Período da Prorrogação: 04.04.2013 a 03.04.2014 40,96 KB
Portaria nº 151 SGC/AGU, 14/03/2014 - DOU 18/03/2014 - Designar LISBETE APARICIDA DE MELLO, Técnica em Contabilidade, matrícula Siape nº 6365124, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na 112,64 KB
Portaria nº 150 SGC/AGU, 14/03/2014 - DOU 18/03/2014 - Dispensar, a pedido, JÔNATAS TOMAZ SOARES DA SILVA, Contador, matrícula Siape nº 6387808, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região/RJ. 112,64 KB
Portaria nº 149 SGC/AGU, 14/03/2014 - DOU 18/03/2014 - Nomear LISBETE APARICIDA DE MELLO, Técnica em Contabilidade, matrícula Siape nº 6365124, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região no Rio de Janeiro. 112,64 KB
Portaria nº 148 SGC/AGU, 14/03/2014 - DOU 18/03/2014 - Exonerar FRANCISCA VILAÇA CARVALHO, Assistente Técnica Administrativo, matrícula Siape nº 6436905, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região no Rio de Janeiro, a contar 14 de janeiro de 2014. 112,64 KB
Portaria nº 133 SGC/AGU, 14/03/2014 - DOU 18/03/2014 - Designar HÉLIDA MARIA PEREIRA STEINER, Advogada da União, matrícula Siape nº 1553885, para exercer o encargo de substituta eventual de Procurador Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titul 112,64 KB
Portaria nº 132 SGC/AGU, 14/03/2014 - DOU 18/03/2014 - Dispensar, a pedido, APARECIDA SIQUEIRA MARQUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578140, do encargo de substituta eventual de Procurador-Seccional, código DAS 101.3, da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ. 112,64 KB
Portaria nº 67 AGU, 13/03/2014 - DOU 14/03/2014 - Designar LUIS EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1213141, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria da União no Estado do Espirito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na 122,88 KB
Portaria nº 105 SGC/AGU, 06/03/2014 - DOU 07/03/2014 - Nomear FABIANA SILVA DA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311849, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. 40,96 KB
Portaria nº 104 SGC/AGU, 06/03/2014 - DOU 07/03/2014 - Exonerar, a pedido, FÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507402, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, a contar de 19 de dezembro de 2013. 40,96 KB
Portaria nº 52 AGU, 25/02/2014 - DOU 27/02/2014 - Designar MARGARETTE BRITES BARBOZA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1317355, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Regional, código DAS 101.4, da PRU - 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. 122,88 KB
Portaria nº 51 AGU, 25/02/2014 - DOU 27/02/2014 - Dispensar, a pedido, FELIPE PAVAN RAMOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508026, do encargo de substituto eventual do Subprocurador-Regional, código DAS 101.4, da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 122,88 KB
Portaria nº 74 SGA/AGU, 24/02/2014 - DOU 25/02/2014 - Designar MÁRCIO FERNANDO B. LARANJEIRA, Advogado da União, SIAPE nº 1425366, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da PRU2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, Carlos Rodrigues da Silva Filho, 40,96 KB
Portaria nº 73 SGA/AGU, 24/02/2014 - DOU 25/02/2014 - Dispensar, a pedido, CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula SIAPE n° 1507046, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 57 SGA/AGU, 18/02/2014 - DOU 24/02/2014 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MARLIRIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 6631234, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga 167484, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da 112,64 KB
Portaria nº 23 SGA/AGU, 27/01/2014 - DOU 03/02/2014 - Conceder aposentadoria voluntária a JAIME DA ROSA SANTOS, matrícula SIAPE 6578709, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 140994 do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União. 40,96 KB
Portaria nº 1036 SGC/AGU, 31/12/2013 - DOU 06/01/2013 - Designar DENISE MACEDO DE SOUZA LIMA, Bibliotecária, matrícula Siape nº 6844210, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. 40,96 KB
Portaria nº 1.035 SGC/AGU, 31/12/2013 - DOU 06/12/2013 - Dispensar JÚLIO BONFIM DOS REIS, Auxiliar, matrícula Siape nº 1190410, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB