Competência Territorial - PSF/CGE

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Publicado : 23/08/2013 - Alterado : 21/08/2014
Competência Territorial


PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que tratam os
incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, resolve:
No 992 - Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a primeira revisão da Portaria PGF nº 765, de 14 de
agosto de 2008, que fixa a competência territorial das Procuradorias Regionais Federais,
Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos
Escritórios de Representação. Art. 2º Os Anexos I a XXVII da Portaria PGF nº 765, de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2008, Seção 1, p. 2, passam a vigorar
com a redação constante do Anexo desta Portaria, que será publicado apenas no Boletim de
Serviço nº 50 da Advocacia-Geral da União, de 17 de dezembro de 2010. Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS

PSF/CPV -- PSF EM CAMPINA GRANDE:

Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de
Jandaíra, Amparo, Arara, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras,
Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de
Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Borborema,
Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas,
Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Casserengue, Caturité,
Congo, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Esperança,
Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Ingá,
Itatuba, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa
Seca, Livramento, Mãe d`Água, Manaíra, Massaranduba, Matinhas,
Maturéia, Montadas, Monteiro, Nova Floresta, Nova Palmeira,
Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Pedra Lavrada,
Picuí, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas,
Quixabá, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgadinho, Santa
Cecília, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santo André, São Domingos
do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José de
Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José
do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião
de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Seridó, Serra
Branca, Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sossêgo,
Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Umbuzeiro, Várzea,
Zabelê
 

 

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