LISTAS DE VERIFICAÇÃO

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Publicado : 04/07/2013 - Alterado : 15/06/2020

As listas de verificação em anexo foram elaboradas para o uso de qualquer agente público envolvido em contratação pública, para fins de verificar a regularidade da instrução processual. O seu uso deve ser conciliado com o das minutas padrão, também disponíveis nesta página, pois as listas não tratam do que devem estar nas minutas, mas sim das medidas a serem feitas nos procedimentos.

As listas de serviços, compras e TIC podem ser utilizadas para contratações decorrentes de pregão ou dispensa. As listas de aditamento e adesão também servem para todos os tipos de operação do seu gênero (no caso de aditamentos, salvo os de engenharia). 

As demais listas estão em processo de atualização e serão substituídas ou removidas, conforme o caso, ao longo do tempo.

No caso de dúvidas e sugestões, favor encaminhar e-mail para cgu.modeloscontratacao@agu.gov.br.
 


 

 
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