2012

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Publicado : 11/05/2012 - Alterado : 08/07/2013
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Portaria nº 165 MINC, 27/12/2012 - DOU 28/12/2012 - Anuir à requisição do servidor do quadro de pessoal permanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada: Nome: EDVALDO GOMES VIEIRA JUNIOR Cargo: Assistente Técnico Administrativo II, Classe "S", Padrão III Matrícula SIAPE nº 1095147 Para: Advocacia-Geral da União 51,2 KB
Portaria nº 164 MINC, 27/12/2012 - DOU 28/12/2012 - Anuir à requisição da servidora do quadro de pessoalpermanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada: Nome: MARIA VERÔNICA MEDEIROS ARAUJO VIEIRA DA CUNHA Cargo: Assessor Administrativo, Classe "D", Padrão 001 Matrícula SIAPE nº 1719583 Para: Advocacia-Geral da União 51,2 KB
Portaria Conjunta nº 261 CGAGU/PGFN, 29/11/2012- DOU 07/12/2012 - Designar os Procuradores da Fazenda Nacional FABIANO FELICIANO BASSUL e CENILDES NASCIMENTO PEREIRA, em exercício na PGFN da 2ª Região, e a Advogada da União LETÍCIA BOTELHO GÓIS, em exercício na PGU 2ª Região, para, sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração, iniciados pela Comissão designada pela Portaria Conjunta CGAU/PGFN nº 182, de 26 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, no prazo de 60 (sessenta) dias, das possíveis irregularidades de que trata a Nota Técnica nº 10/2012-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº 00406.001768/2011-07, bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam conexos aos anteriormente referidos. 102,4 KB
Portaria nº 1.161 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 - Designar JÔNATAS TOMAZ SOARES DA SILVA, Contador, matrícula Siape nº 6387808, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 1.160 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 - Dispensar, a pedido, JALMIR GONÇALVES FRANCISCO, Economista, matrícula Siape nº 6308891, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 1.159 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 - Nomear ANA LÚCIA DE FREITAS PACHECO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1163785, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 1.158 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 - EXONERAR JÔNATAS TOMAZ SOARES DA SILVA, Contador, matrícula Siape nº 6387808, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 1.157 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 - Designar JANICY SOARES MERUZZI, Técnico em Assuntos Culturais, matrícula Siape nº 1550617, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da PRU 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 1.156 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 - Dispensar JORGE SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6844758, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 1.147 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 - Designar CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507046, para exercer o encargo de substituto eventual Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU 2ª Região, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 1.146 SGC/AGU, 04/12/2012 - DOU 06/12/2012 ¿ Dispensar GIOVANNA DE PIRO VIANNA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507799, do encargo de substituta eventual Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria Conjunta nº 224 CGAU/PGF/FUNAI, 25/10/2012 - DOU 31/10/2012 - Designar a Advogada da União LETÍCIA BOTELHO GOIS, e os Procuradores FÁBIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO e MARCÍLIO DA SILVA, para constituírem Comissão de PAD com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada pela Port. CGAU/PGF/FUNAI nº 3/2012. 102,4 KB
Portaria nº 1.021 SGC/AGU, 24/10/2012 - DOU 26/10/2012 - DESIGNAR MARLISE SEIFERT GRALA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311889, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 23 de agosto de 2012. 40,96 KB
Portaria nº 1.020 SGC/AGU, 24/10/2012 - DOU 26/10/2012 - DISPENSAR FLÁVIA ALVES IZIDORO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1332583, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, a contar de 23 de agosto de 2012. 40,96 KB
Portaria nº 465 SGA/AGU, 23/10/2012 - DOU 25/10/2012 - Declarar a vacância, a contar de 1º de outubro de 2012, do cargo efetivo de Assistente em Administração, código da vaga nº 202872, ocupado por SILVIA FERNANDEZ VASQUES, matrícula Siape nº 6263096, em virtude de seu falecimento. 102,4 KB
Portaria nº 1.003 SGC/AGU, 24/10/2012 - DOU 25/10/2012 - Tornar sem efeito a Portaria nº 697, DOU 14/08/2012. Designar CLAUDIO JOSÉ SILVA, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da PRU2, da titular Andréa de Moura Soares... 40,96 KB
Portaria nº 373 MMA, 23/10/2012 - DOU 24/10/2012 - Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano a requisição do servidor: WILSON FERREIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE: nº 0685754; Cargo: Técnico Administrativo; Origem: IBAMA; Para: Advocacia-Geral da União/Procuradoria Regional da União 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 885 SGC/AGU, 15/10/2012 - DOU 17/10/2012 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 1.265 - AGU, de 23/12/2011, publicada no DOU de 26/12/2011, que concedeu aposentadoria por invalidez a RICARDO ARRUDA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1341195, Advogado da União, Primeira Categoria, que passa a ser o art. 40, § 1º, inciso I, e § 18, da CF, .. 40,96 KB
Portaria Conjunta nº 9 AGU/MT, 14/09/2012 - DOU 17/09/2012 - Designar os Procuradores da Fazenda Nacional MARCELO CLÁUDIO F. MAIA e CENILDES N. PEREIRA, e a Advogada da União LETÍCIA B. GOIS para, constituírem Comissão de PDA com vistas a dar continuidade os trabalhos iniciados pela Comissão nomeada pela Port. AGU/MT nº 4 de 18/5/2012. 102,4 KB
Portaria nº 714 SGC/AGU, 24/08/2012 - DOU 27/08/2012 - Conceder aposentadoria voluntária a CELSO RANGEL SUHETT, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 89492, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. 122,88 KB
Portaria nº 698 SGC/AGU, 13/08/2012 - DOU 14/08/2012 - Designar LETÍCIA SOUZA BATISTA, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, Felipe P. Ramos. 40,96 KB
Portaria nº 697 SGC/AGU, 13/08/2012 - DOU 14/08/2012 - Designar CLAUDIO JOSÉ SILVA, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria- Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular, Andréa M. Soares. 40,96 KB
Portaria nº 696 SGC/AGU, 13/08/2012 - DOU 14/08/2012 - Dispensar LETÍCIA SOUZA BATISTA, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, a contar de 02 de maio de 2012, atualmente ocupado por Andréa de Moura Soares. 40,96 KB
Portaria Conjunta nº 7 AGU/MT, 09/08/2012 - DOU 10/08/2012 - Designar os Procuradores da PGFN: MARCELO C. F. MAIA, CENILDES N. PEREIRA, e a Advogada da União LETÍCIA B. GOIS, para constituírem Comissão de Proc. Admin. Disciplinar dando continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela Comissão nomeada pela Port. Conjunta AGU/MT nº 04/2012. 102,4 KB
Portaria nº 651 SGC/AGU, 26/07/2012 - DOU 30/07/2012 - Designar NILSON M. COUTO, Datilógrafo, matrícula Siape nº 6631455, para exercer o cargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. 51,2 KB
Portaria nº 650 SGC/AGU, 26/07/2012 - DOU 30/07/2012 - Dispensar JORGE ROBERTO DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6391176, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ. 51,2 KB
Portaria nº 649 SGC/AGU, 26/07/2012 - DOU 30/07/2012 - Nomear LÚCIA DA SILVA REBELLO LIMA, Estatístico, matrícula Siape nº 6456639, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ. 51,2 KB
Portaria nº 648 SGC/AGU, 26/07/2012 - DOU 30/07/2012 - Nomear LUIS CARLOS CLEMENTE, Analista de Administração, matrícula Siape n° 6224970, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. 51,2 KB
Portaria nº 647 SGC/AGU, 26/07/2012 - DOU 30/07/2012 - Exonerar JOSÉ WELLINGTON GONZALEZ DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6391152, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ. 51,2 KB
Portaria Conjunta nº 182 CG/AGU, 26/07/2012 - DOU 30/07/2012 - Designar os Procuradores da Fazenda, FABIANO BASSUL e CENILDES N. PEREIRA, e a Advogada da União LETÍCIA B. GÓIS, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar as possíveis irregularidades de que trata a Nota Técnica nº 10/2012-CGAU/AGU. 112,64 KB
Portaria nº 1.236 TRT1, 05/07/2012 - DOU 18/07/2012 - Prorrogar o prazo da cessão à ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO - 2ª REGIÃO, do Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA ARZUA DOS SANTOS, a partir de 27 de junho de 2012, por mais 01 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo noventa e três da Lei nº 8.112/90. 51,2 KB
Portaria nº 601 SGC/AGU, 16/07/2012 - DOU 17/07/2012 - Dispensar JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1565434, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ, a contar de 21 de junho de 2011. 40,96 KB
Portaria nº 598 SGC/AGU, 16/07/2012 - DOU 17/07/2012 - Nomear CLÁUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1096464, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação- Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 597 SGC/AGU, 16/07/2012 - DOU 17/07/2012 - Designar FARLEI MARTINS RICCIO DE OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1317921, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu 40,96 KB
Portaria nº 596 SGC/AGU, 16/07/2012 - DOU 17/07/2012 - Exonerar, a pedido, CLAUDIO GEOFFROY GRANZOTTO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1530467, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 595 SGC/AGU, 16/07/2012 - DOU 17/07/2012 - Dispensar CLÁUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1096464, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 512 SGC/AGU , 29/06/2012 - DOU 02.07/2012 - Nomear ARTHUR JORGE DOS SANTOS AMORA, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape n° 0762379, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 51,2 KB
Portaria nº 511 SGC/AGU , 29/06/2012 - DOU 02/07/2012 - Exonerar RICARDO AUTRAN DE GUSMÃO, Técnico de Administração e Controle Sênior, matrícula Siape nº 1300927, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 51,2 KB
Portaria nº 8 CGU/AGU, 11/06/2012 - DOU 29/06/2012 - Amplia o rol de Advogados da União responsáveis pelo Núcleo de Assuntos Militares Estratégicos (Name) da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro (CJU/RJ). 40,96 KB
Portaria nº 274 AGU, 22/06/2012 - DOU 25/06/2012 - Designar PAULO KUSANO BUCALEN FERRARI, Advogado da União, matrícula Siape 1332679, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.4. 112,64 KB
Portaria nº 273 AGU, 22/06/2012 - DOU 25/06/2012 - Dispensar, a pedido, ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO, Advogado da União, matrícula Siape 1332612, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.4. 112,64 KB
Portaria nº 267 SGA/AGU, 15/06/2012 - DOU 20/06/2012 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 10 de maio de 2012, o servidor JACY LOPES, matrícula SIAPE 6456952, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da vaga 574469, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. 358,4 KB
Portaria nº 430 SGC/AGU, 23/05/2012 - DOU 25/05/2012 - Exonerar, a pedido, MARCELINO NEVES, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312448, do cargo em comissão de Procurador Seccional da União em Volta Redonda/RJ, código DAS 101.3. 40,96 KB
Portaria nº 429 SGC/AGU, 23/05/2012 - DOU 25/05/2012 - Nomear GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507304, para exercer o cargo em comissão de Procurador Seccional da União em Volta Redonda/RJ, código DAS 101.3. 40,96 KB
Portaria nº 428 SGC/AGU, 23/05/2012 - DOU 25/05/2012 - Dispensar GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507304, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Volta Redonda/RJ, código DAS 101.3. 40,96 KB
Portaria nº 427 SGC/AGU, 23/05/2012 - DOU 25/05/2012 - Designar APARECIDA SIQUEIRA MARQUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578140, para exercer o encargo de substituta eventual de Procuradora Seccional da União em Volta Redonda/RJ, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares . 40,96 KB
Portaria Conjunta nº 1 CGU/AGU, 14/05/2012 - DOU 22/05/2012 - Fica criado o Núcleo de Assuntos Militares Estratégicos - NAME da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro - CJU/RJ, para atuar junto a Consultoria Jurídica Adjunta da Marinha - CJACM, nos processos administrativos referentes às atividades finalísticas da Marinha. 51,2 KB
Portaria nº 5 CGU/AGU, 18/05/2012 - DOU 22/05/2012 - Designar os Advogados da União ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTAO e PAULO KUSANO BUCALEN FERRARI, para exercerem as funções, de Titular e Suplente na condução dos trabalhos do Núcleo de Assuntos Militares Estratégicos (Name) da Consultoria Jurídica da União no Estado do RJ, junto à Marinha. 368,64 KB
Portaria Conjunta nº 4 AGU/MT, 18/05/2012 - DOU 21/05/2012 - Designar os Procuradores da Fazenda Nacional MARCELO CLÁUDIO FAUSTO MAIA e CENILDES NASCIMENTO PEREIRA, em exercício na PRFN 2ª Reg. e a Advogada da União LETÍCIA BOTELHO GOIS, em exercício na PRU2, para, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 163,84 KB
Portaria nº 408 SGC/AGU, 17/05/2012 - DOU 18/05/2012 - NOMEAR GABRIELA GUIMARÃES FERREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2103096, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 407 SGC/AGU, 17/05/2012 - DOU 18/05/2012 - EXONERAR, a pedido, AMANDA HAMMES PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1586310, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ 40,96 KB
Portaria nº 395 SGC/AGU, 17/05/2012 - DOU 18/05/2012 - DESIGNAR ROBERTO DE SOUSA PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2103072, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ, em seus afastamentos, impedimentos legais 40,96 KB
Portaria nº 394 SGC/AGU, 17/05/2012 - DOU 18/05/2012 - DISPENSAR EUGENIA INEZ VILELA NEUBARTH, Economista, matrícula Siape nº 1651890, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ, a contar de 14 de junho de 2011. 40,96 KB
Portaria nº 393 SGC/AGU, 17/05/2012 - DOU 18/05/2012 - DESIGNAR FÁBIO DANIEL NASCIMENTO DE ARAÚJO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508030, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU2 em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância 40,96 KB
Portaria nº 392 SGC/AGU, 17/05/2012 - DOU 18/05/2012 - DISPENSAR CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1030884, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União 2ª Região/RJ, a contar de 13 de abril de 2012. 40,96 KB
Portaria nº 181 AGU, 09/05/2012 - DOU 10/05/2012 - DISPENSAR MARIANA MOREIRA E SILVA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311904, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Defesa do Patrimônio e Meio Ambiente, código DAS 101.4, do Departamento de Patrimônio e Probidade Administrativa, a contar de 15 de abril de 2011. 368,64 KB
Portaria nº 180 AGU, 09/05/2012 - DOU 10/05/2012 - NOMEAR GERONIMO THEML DE MACEDO, Advogado da União, matrícula Siape 1332585, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da União no Estado do Espírito Santo, código DAS 101.4. 368,64 KB
Portaria nº 179 AGU, 09/05/2012 - DOU 10/05/2012 - EXONERAR, a pedido, LEANDRA MARIA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siape 1332667, do cargo em comissão de Procuradora-Chefe da União no Estado do Espírito Santo, código DAS 101.4. 368,64 KB
Portaria nº 177 AGU, 04/05/2012 - DOU 08/05/2012 - REMOVER, a pedido, MARIA TERESA ROPPA ARANTES, Advogada da União, matrícula Siape 6708879, da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, para a PRU2, a contar da publicação desta portaria, sem ônus para a União. 163,84 KB
Portaria nº 43 GM/MINC, 17/04/2012 - DOU 19/04/2012 - Anuir, por um ano, com a requisição da servidora do quadro de pessoal permanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:ANA LÚCIA DE FREITAS PACHECO; Cargo: Agente Administrativo Classe "S", Padrão III; Matrícula SIAPE nº 1163785, Para: Advocacia-Geral da União. 51,2 KB
Portaria nº 42 GM/MINC, 17/04/2012 - DOU 19/04/2012 - Anuir, por um ano, com a requisição da servidora do quadro de pessoal permanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada: JANICY SOARES MERUZZI, Cargo: Técnico em Assuntos Culturais, Classe "B", Padrão I; Matrícula SIAPE nº 1550617; Para: Advocacia-Geral da União. 51,2 KB
Portaria nº 179 SGA/AGU, 10/04/2012 - DOU 12/04/2012 - Conceder aposentadoria voluntária a TITIMO CHUNG NIN, matrícula SIAPE 6224978, ocupante do cargo de Analista de Sistema, Classe S, Padrão III, código da vaga 96175, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União. 368,64 KB
Portaria nº 283 SGC/AGU, 10/04/2012 - DOU 11/04/2012 - Designar GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Niterói/RJ, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. 368,64 KB
Portaria nº 282 SGC/AGU, 10/04/2012 - DOU 11/04/2012 - Dispensar CECÍLIA MARIA MARTINS ANTUNES, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Procurador Seccional da União em Niterói/RJ, código DAS 101.3. 368,64 KB
Portaria nº 281 SGC/AGU, 10/04/2012 - DOU 11/04/2012 - Nomear GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, Advogado da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da União em Niterói/RJ, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. 368,64 KB
Portaria nº 280 SGC/AGU, 10/04/2012 - DOU 11/04/2012 - Nomear CECÍLIA MARIA MARTINS ANTUNES, Advogada da União, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Seccional da União em Niterói/RJ, código DAS 101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. 368,64 KB
Portaria nº 229 SGC/AGU, 15/03/2012 - DOU 19/03/2012 - Designar ANDRÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO DE ANDRADE, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 7391168, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 228 SGC/AGU, 15/03/2012 - DOU 19/03/2012 - Designar GLÁUCIO DE LIMA E CASTRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507304, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Volta Redonda/RJ, código DAS 101.3, ficando convalidados todos os atos praticados, a contar de 16 de janeiro de 2012. 40,96 KB
Portaria nº 227 SGC/AGU, 15/03/2012 - DOU 19/03/2012 - Dispensar FEDERICO BIAGIOLI, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507306, do encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Volta Redonda/RJ, código DAS 101.3, a contar de 16 de janeiro de 2012. 40,96 KB
Portaria nº 91 SGA/AGU, 27/02/2012 - DOU 29/02/2012 - Conceder aposentadoria voluntária a JEANE D'ARC CORDEIRO, matrícula SIAPE 6161790, ocupante do cargo de Especialista de Nível Médio, Classe S, Padrão III, código da vaga 62719, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União. 378,88 KB
Portaria nº 81 AGU, 23/02/2012 - DOU 24/02/2012 - Nomear ANA VALÉRIA DE ANDRADE RABÊLO, Advogada da União, matrícula Siape 1212631, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro. 378,88 KB
Portaria nº 123 SGC/AGU, 22/02/2012 - DOU 23/02/2012 - Designar ZÉLIA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6436190, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 122 SGC/AGU, 22/02/2012 - DOU 23/02/2012 - Dispensar FRANCISCA CÉLIA DELFINO RIBEIRO LIMA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6265396, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 83 SGC/AGU, 08/02/2012 - DOU 09/02/2012 - DESIGNAR OLAVO FERREIRA LAINO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 2450647, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, em seus afastamentos, impedimentos e navacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 82 SGC/AGU, 08/02/2012 - DOU 09/02/2012 - Dispensar FÁTIMA MARIA DE JESUS FIDALGO, Auxiliar, matrícula Siape nº1089854, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 56 AGU, 03/02/2012 - DOU 06/02/2012 - REMOVER, a pedido, por motivo de saúde, ANDRÉ REGEN, Advogado da União, matrícula Siape 1507465, da Procuradoria-Seccional da União em Juiz de Fora/MG, para a Procuradoria-Regional da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, a contar da publicação desta portaria, sem ônus para União. 378,88 KB
Portaria nº 69 SGC/AGU, 31/01/2012 - DOU 01/02/2012 - Conceder aposentadoria voluntária a MÔNICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS, matrícula SIAPE 1246568, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga 642955. 40,96 KB
Portaria nº 55 SGC/AGU, 16/01/2012 - DOU 18/01/2012 - DESIGNAR EVA LEONOR DAS NEVES ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6623232, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 54 SGC/AGU, 16/01/2012 - DOU 18/01/2012 - LEILA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Programadora, matrícula Siape nº 0220681, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 22 SGC/AGU, 12/01/2012 - DOU 13/01/2012 - Conceder aposentadoria voluntária a REGINA VIANA DAHER, matrícula SIAPE 6808277, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga 496053. 40,96 KB
Portaria nº 01 SGC/AGU, 02/01/2012 - DOU 03/01/2012 - Designar JAIME DA ROSA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6578709, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 378,88 KB