2011

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Publicado : 07/05/2012 - Alterado : 15/08/2019

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Portaria nº 1.265 SGC/AGU, 23/12/2011 - DOU 26/12/2011 - Conceder aposentadoria por invalidez a RICARDO ARRUDA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1341195, ocupante do cargo de Advogado da União Primeira Categoria, código da vaga 580358, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 8º, 17 e 18 da Constituição Federal, redação dada pela EC nº 41, ... 51,2 KB
Portaria nº 1.257 SGC/AGU, 20/12/2011 - DOU 22/12/2011 - DESIGNAR CLÁUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1096464, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 378,88 KB
Portaria nº 1.256 SGC/AGU, 20/12/2011 - DOU 22/12/2011 - DISPENSAR ROBERTO CARLOS ROCHA KAYAT, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312042, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. 378,88 KB
Portaria nº 1.198 SGC/AGU, 28/11/2011 - DOU 29/11/2011 - Conceder aposentadoria por invalidez a BARBARA MARIA BAPTISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE 0809944, ocupante do cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga 465753. 378,88 KB
Portaria nº 394 CG/AGU, 9/11/2011 - DOU 21/11/2011 - Designar a Advogada da União LETÍCIA BOTELHO GOIS, em exercício na PRU2, os Procuradores da Fazenda Nacional CENILDES NASCIMENTO PEREIRA e MARCELO CLÁUDIO FAUSTO MAIA, em exercício na PRFN/RJ, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Investigativa destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação Preliminar nº 53/2011-CGAU/AGU, concernentes ao Processo nº 00406.000141/2011-21. 378,88 KB
Portaria nº 1.145 SGC/AGU, 09/11/2011 - DOU 11/11/2011 - Designar LEILA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Programadora, matrícula Siape nº 0220681, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 378,88 KB
Portaria nº 1.084 SGC/AGU, 19/10/2011 - DOU 20/10/2011 - DESIGNAR TELMA VEIGA DA SILVA ANDRADE, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 6456681, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 378,88 KB
Portaria nº 1.083 SGC/AGU, 11/10/2011 - DOU 20/10/2011 - DISPENSAR ANDRÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO DE ANDRADE, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 7391168, do encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 378,88 KB
Portaria nº 1.016 SGC/AGU, 10/10/2011 - DOU 13/10/2011 - DESIGNAR JÚLIO BONFIM DOS REIS, Auxiliar, matrícula Siape nº 1190410, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 1.015 SGC/AGU, 10/10/2011 - DOU 13/10/2011 - DISPENSAR MARIJANE TAVARES DA SILVA, Telefonista, matrícula Siape nº 6809722, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 1.014 SGC/AGU, 10/10/2011 - DOU 13/10/2011 - NOMEAR JULIO CESAR DO AMARAL GORDO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6207556, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 1.013 SGC/AGU, 10/10/2011 - DOU 13/10/2011 - EXONERAR TELMA VEIGA DA SILVA ANDRADE, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 6456681, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 934 SGC/AGU, 14/09/2011 - DOU 15/09/2011 - Designar MARIA ROSALINA DA SILVA, Auxiliar em Administração, Siape nº 2125120, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos e na vacância do cargo, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. 40,96 KB
Portaria nº 933 SGC/AGU, 14/09/2011 - DOU 15/09/2011 - Nomear FRANCISCA VILAÇA CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 6436905, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 932 SGC/AGU, 14/09/2011 - DOU 15/09/2011 - Nomear CARLA VIRGÍNIA GARRIDO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6652353 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União - 2ª Região, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. 40,96 KB
Portaria nº 931 SGC/AGU, 14/09/2011 - DOU 15/09/2011 - Exonerar GIOVANNA DE PIRO VIANNA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1507799, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 904 SGC/AGU, 02/09/2011 - DOU 06/09/2011 - Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA LEAL PINTO, matrícula SIAPE 6974765, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 560849, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. 378,88 KB
Portaria nº 883 SGC/AGU, 30/08/2011 - DOU 31/08/2011 - Designar MARGARETTE BRITES BARBOZA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1317355, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 882 SGC/AGU, 30/08/2011 - DOU 31/08/2011 - Dispensar FELIPE PAVAN RAMOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508026, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 848 SGC/AGU, 11/08/2011 - DOU 15/08/2011 - Designar LUIS CLÁUDIO MARTINS DE ARAÚJO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508112 para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional da União em Petrópolis/RJ, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 831 SGC/AGU, 09/08/2011 - DOU 10/08/2011 - Designar CARMEN LUCIA DA SILVA ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6653256, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação- Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 830 SGC/AGU, 09/08/2011 - DOU 10/08/2011- Nomear PAULO RENATO GOMES MONTEIRO, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 6778071, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 829 SGC/AGU, 09/08/2011 - DOU 10/08/2011- Dispensar PAULO RENATO GOMES MONTEIRO, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 6778071, do encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 828 SGC/AGU, 09/08/2011 - DOU 10/08/2011 - Exonerar, a pedido, JULIANA CRUZ LOPES, matrícula Siape nº 1585589, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 347 AGU, 08/08/2011 - DOU 10/08/2011 - Designar FELIPE PAVAN RAMOS, Advogado da União, matrícula Siape 1508026, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Regional da União-2ª Região, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 378,88 KB
Portaria nº 346 AGU, 08/08/2011 - DOU 10/08/2011 - Dispensar VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS, Advogada da União, matrícula Siape 2145579, do encargo de substituta eventual do Subprocurador- Regional da União-2ª Região, código DAS 101.4. 378,88 KB
Portaria nº 795 SGC/AGU, 19/07/2011 - DOU 20/07/2011 - NOMEAR FÁTIMA MARIA DE JESUS FIDALGO, Auxiliar, matrícula Siape nº 1089854, para exercer cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 378,88 KB
Portaria nº 794 SGC/AGU, 19/07/2011 - DOU 20/07/2011 - EXONERAR LUCIA DA SILVA REBELLO LIMA, Estatística, matrícula Siape nº 6456639, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União - 2ª Região. 378,88 KB
Portaria nº 302 SGA/AGU, 11/07/2011 - DOU 14/07/2011 - Declarar vacância, a contar de 14 de junho de 2011, do cargo efetivo de Economista, código da vaga nº 795435, ocupado por EUGÊNIA INEZ VILELA NEUBARTH, matrícula Siape nº 1651890, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. 378,88 KB
Portaria nº 757 SGC/AGU, 05/07/2011 - DOU 07/07/2011 - NOMEAR FELIPE PAVAN RAMOS, Advogado da União, matrícula Siape nº 1508026, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 756 SGC/AGU, 05/07/2011 - DOU 07/07/2011 - EXONERAR, a pedido, FABIANA SILVA DA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1311849, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 747 SGC/AGU, 05/07/2011 - DOU 07/07/2011O DE 2011 - DESIGNAR LETÍCIA SOUZA BATISTA, Advogada da União, matrícula Siape nº1530465, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da PRU2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 711 SGC/AGU, 24/06/2011 - DOU 27/06/2011 - DESIGNAR CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1030884, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Regional da União 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 710 SGC/AGU, 24/06/2011 - DOU 27/06/2011 - DISPENSAR NELSON ORLANDO DE ALARCÃO DUCCINI, Advogado da União, matrícula Siape 1311909, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 709 SGC/AGU, 24/06/2011 - DOU 27/06/2011 - NOMEAR HUMBERTO LOPES LIMONGI, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311871, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 708 SGC/AGU, 24/06/2011 - DOU 27/06/2011 - EXONERAR, a pedido, CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507046, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 706 SGC/AGU, 21/06/2011 - DOU 22/06/2011 - DISPENSAR BRUNO DE MENEZES PERDIGÃO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507271, do encargo de substituto eventual de Procurador- Seccional da União em Petrópolis/RJ, código DAS 101.3. 40,96 KB
Portaria nº 705 SGC/AGU, 21/06/2011 - DOU 22/06/2011 - NOMEAR BRUNO DE MENEZES PERDIGÃO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1507271, para exercer o cargo em comissão de Procurador Seccional da União em Petrópolis/RJ, código DAS 101.3. 40,96 KB
Portaria nº 704 SGC/AGU, 21/06/2011 - DOU 22/06/2011 - EXONERAR MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS, Advogada da União, matrícula Siape nº 1246568, do cargo em comissão de Procurador Seccional da União em Petrópolis/RJ, código DAS 101.3. 40,96 KB
Portaria nº 703 SGC/AGU, 21/06/2011 - DOU 22/06/2011 - NOMEAR NELSON ORLANDO DE ALARCÃO DUCCINI, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311909, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 702 SGC/AGU, 21/06/2011 - DOU 22/06/2011 - EXONERAR, a pedido, LUIZ TADEU BITTENCOURT SOBRAL, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311890, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria- Regional da União 2ª Região/RJ. 40,96 KB
Portaria nº 695 SGC/AGU, 17/06/2011 - DOU 21/06/2011 - DESIGNAR FLAVIA ALVES IZIDORO, Advogada da União, matrícula Siape 1332583, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da PRU2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 694 SGC/AGU, 17/06/2011 - DOU 21/06/2011 - NOMEAR JANSEN ALBERTO DA GAMA BARROSO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1565434, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 693 SGC/AGU, 17/06/2011 - DOU 21/06/2011 - EXONERAR, a pedido, FLÁVIA ALVES IZIDORO, Advogada da União, matrícula Siape nº 1332583, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria-Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 291 AGU, 17/06/2011 - DOU 20/06/2011 - Designar MURILO STRÄTZ, Advogado da União, matrícula Siape 1425879, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União 2ª Região, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. 40,96 KB
Portaria nº 290 AGU, 17/06/2011 - DOU 20/06/2011 - Nomear VLADIMIR BRAVO COLLY, Advogado da União, matrícula Siape 1311932, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, código DAS 101.4, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 289 AGU, 17/06/2011 - DOU 20/06/2011 - Exonerar VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS DE FIGUEIREDO MENDES, Advogada da União, matrícula Siape nº 2145579, do cargo em comissão de Coordenador-Geral Jurídico, código DAS 101.4, da Procuradoria Regional da União 2ª Região. 40,96 KB
Portaria nº 277 AGU, 15/06/2011 - DOU 16/06/2011 - Tornar sem efeito a Portaria nº 247, publicada no DOU de 03/06/2011, que dispensou o Advogado da União ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO do encargo de Substituto do Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica no Rio de Janeiro, ficando convalidados os atos praticados nesse período. 378,88 KB
Portaria nº 258 AGU , 09/06/2011 - DOU 10/06/2011 - Exonerar MARIA ISABEL EVANGELISTA ROCHA, matrícula Siape 0194241, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica no Rio de Janeiro, código DAS 101.4, da Consultoria- Geral da União. 40,96 KB
Portaria nº 247 AGU, 01/06/2011 - DOU 03/06/2011 - (Revogada pela Portaria nº 277/2011) - Dispensar, a pedido, ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO, Advogado da União, matrícula Siape 1332612, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica no Estado do Rio de Janeiro, da Consultoria-Geral da União. 40,96 KB
Portaria nº 238 AGU, 30/05/2011 - DOU 01/06/2011 - Designar CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Regional da União da 2ª Região, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando convalidados todos os atos pratica 327,68 KB
Portaria nº 237 AGU, 30/05/2011 - DOU 01/06/2011 - Dispensar JERONYMO PACHECO PEREIRA NETTO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312445, do encargo de substituto eventual de Procurador Regional da União da 2ª Região, código DAS 101.5, a contar de 04 de maio de 2011. 327,68 KB
Portaria nº 236 AGU, 30/05/2011 - DOU 01/06/2011 - Nomear CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES, Advogado da União, matrícula Siape 1311836, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Regional da União, código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União - 2ª Região, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. 327,68 KB
Portaria nº 235 AGU, 30/05/2011 - DOU 01/06/2011 - Exonerar, a pedido, JERONYMO PACHECO PEREIRA NETTO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1312445, do cargo em comissão de Subprocurador- Regional da União, código DAS 101.4, da Procuradoria-Regional da União - 2ª Região. 327,68 KB
Portaria nº 869 AGU/CC, 14.04.2011 - DOU 15.04.2011 - Nomear MARIANA MOREIRA E SILVA, para exercer o cargo de Procurador Regional da União da 2a Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa. 184,32 KB
Portaria nº 868 AGU/CC, 14.04.2011- DOU 15.04.2011 - Exonerar, a pedido, DANIEL LEVY DE ALVARENGA, do cargo de Procurador Regional da União da 2ª Região da Procuradoria-Geral da União da AGU. 184,32 KB