2001

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Publicado : 26/04/2012 - Alterado : 27/04/2012
Instrução de Serviço
 

 

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Instrução de Serviço nº 21 PURJ, 22/11/2001 - Considerando a grande quantidade de ações propostas por funcionários da ECT visando à complementação de suas aposentadorias pela União, determinar: seja oficiada a ECT a fim de se obter dados sobre a época de contratação do autor por tal empresa. 737,28 KB
Instrução de Serviço nº 20 PURJ, 21/11/2001 - disponibilizar aos Representantes Judiciais desta unidade, uma base de dados em nossos Servidores de Rede, contendo a relação dos termos de Transação Judicial - 28,86%, disponíveis na Coordenação dos cartórios desta Procuradoria. 1,45 MB
Instrução de Servilço nº 19 PURJ, 21/11/2001 - Informar aos Representantes Judiciais que, na secretaria de cada cartório, encontra-se à disposição cópias de sentenças favoráveis à União referentes às ações do SUS, nas quais é requerido o reajuste de 9,56%, a partir de julho de 1994, quando da conversão da moeda para o Real. 757,76 KB
Instrução de Serviço nº 18 PURJ, 19/11/2001 - Conforme orientação dada pela Circular nº 005 PGU, de 10/09/2001, não mais deverá a União ingressar nos processos referentes ao FGTS que estejam em sintonia com os precedentes fixados pelo STF (RE 226.855 e 228.762) e com a Súmula 252 do STJ. 798,72 KB
Instrução de Serviço nº 17 PURJ, 30/10/2001 - Nos termos da orientação nº 7 do Grupo Gestor SICAU, determinar que a alimentação dos dados do sistema nos campos "OBJETO - gênero e espécie" e "FASE - manifestação" será responsabilidade dos Representantes Judiciais. 880,64 KB
Instrução de Serviço nº 14 PURJ, 18/10/2001 - Determinar seja oficiada a LIGHT a fim de obter informações sobre meta auferida (Plano de Redução de Consumo de Energia) ao autor da ação, indagando se o seu pedido de modificação da meta procede ou não. 1,5 MB
Instrução de Serviço nº 12 PURJ, 25/09/2001 - Determinar aos Representantes Judiciais desta unidade e das PSU's que, quando tiverem ciência de alguma decisão, cuja relevância impõem seja divulgada, encaminhem à chefia desta procuradoria cópia da mesma e breve relato sobre o caso respectivo, para ser remetido à Assessoria de imprensa da AGU. 614,4 KB
Instrução de Serviço nº 11 PURJ, 13/09/2001 - Determinar aos Representantes Judiciais que assumam, imediatamente, a representação judicial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, enquanto durar a situação de ausência de representação judicial. 2,33 MB
Instrução de Serviço nº 10 PURJ, 20/08/2001 - Disponibilizar aos Representantes Judiciais elementos de defesa para ações onde se discutam diferenças na base de cálculo de Fundos de Participação dos estados e Municípios. 10,24 KB
Instrução de Serviço nº 09 PURJ, 14/08/2001 - Disponibilizar aos Representantes Judiciais o anexo parecer, que aduz argumentos para contestar pedidos relativos à atualização monetária da remuneração dos servidores públicos em virtude de sua defasagem pelo processo inflacionário. 10,24 KB
Instrução de Serviço nº 08 PURJ, 08/05/2001 - Determinar aos Representantes Judiciais da União que quando precisarem obter o endereço de algum autor/réu, informem ao servidor Luis Carlos Clemente os dados necessários, tais como: nome da parte, nº processo, CPF/CNPJ, por ter sido devidamente cadastrado perante o sistema da Receita Federal. 10,24 KB
Instrução de Serviço nº 07 PURJ, 18/04/2001 - Determinar aos Srs. Representantes Judiciais que, para solicitação de quaisquer tarefas aos estagiários, deverão preencher o formulário em anexo, entegrando-o na secretaria do Gabinete. 40,96 KB
Instrução de Serviço nº 06 PURJ, 2001 - Disponibilizar aos Srs. Representantes Judiciais as informações necessárias para elaboração das peças processuais e determinar que nestas seja sempre realçada a natureza da intervenção da União. 10,24 KB
Instrução de Serviço nº 04 PURJ, 20/02/2001 - Determinar aos Srs. Representantes Judiciais que impugnem expressamente a inclusão de juros moratórios no cálculo do Exequente por serem totalmente indevidos, e ainda, que requeiram seja elaborado o respectivo demonstrativo de cálculos na mesma data daquele apresentado pela União, a fim de se evitar ... 20,48 KB
Instrução de Serviço nº 03 PURJ, 14/02/2001 - Determinar aos Srs. Representantes Judiciais que, na eventualidade de não ser possível o comparecimento em audiência, desde que devidamente justificado, deverá tal situação ser informada com antecedência à chefia, a fim de designar outro representante judicial. 10,24 KB
Instrução de Serviço nº 02 PURJ, 14.02.2001 - Determinar aos Srs. Representantes Judiciais que, na hipótese das autarquias e fundações, agora representadas pela AGU, vierem a obter ganho de causa e arbitramento de honorários de sucumbência em seu favor, seja oficiado às mesmas, comunicando ocorrido, para fins de levantamento dos alvarás. 10,24 KB
Instrução de Serviço nº 01 PURJ, 30/01/2001 - Determinar aos representantes judiciais que, em todos os processos nos quais se discuta a correção da tabela SUS, quando da conversão de cruzeiro real para real, pronunciem-se nos termos da minuta anexa, adaptando-a no que for necessário. 10,24 KB