2002

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Publicado : 25/04/2012 - Alterado : 26/04/2012
Instrução de Serviço
 

 

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Instrução de Serviço nº 11 PRU2, 08/08/2002 - Determinar que os representantes judiciais da União, nas ações de justificação, indaguem da justificante a existência de percebimento de qualquer outra pensão oriunda do erário. 10,24 KB
Instrução de Serviço nº 10 PRU2, 08/09/2002 - Determinar que os representantes judiciais da União, nas causas relacionadas a pagamento de pensão por invalidez, alegação de doença mental, solicitem informações ao DETRAN, a fim de saber se o autor possui carteira nacional de habilitação e em caso positivo, a sua aprovação em exame psicotécnico. 20,48 KB
Instrução de Serviço nº 006 PRU2, 17/09/2002 - Determinar que a devolução dos processos judiciais e o encaminhamento de petições, das dependências desta PRU à Justiça Federal, TRF2, TRT1, JEF e TJRJ, sejam realizados por servidores em exercício nesta unidade da AGU, devidamente identificados mediante a apresentação da co 348,16 KB
Instrução de Serviço nº PRU2, 14/06/2002 - Determinar aos representantes judiciais que atuam no Grupo Ativo desta Procuradoria que, quando do ajuizamento das ações cautelares incidentais com pedido de liminar, dependentes às ações rescisórias, seja observado, como subsídio, o contido na minuta de petição anexa. 296,96 KB
Instrução de Serviço nº 02 PRU2, 08/04/2002 - Determinar que todos os servidores desta Unidade observem o contido na portaria nº 187, de 14.03.2002, do Advogado-Geral da União, fazendo constar inclusive em seus documentos: PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO. 61,44 KB
Instrução de Serviço nº 001 PRU2, 14/06/2002 - Determinar aos representantes judiciais que atuam no Grupo Ativo desta procuradoria que, quando do ajuizamento das alções cautelares incidentais com pedido de liminar, dependentes às ações rescisórias, seja observado, como subsídio, o contido na minuta da petição anexa. 10,24 KB
Instrução deServiço nº 01 PRU2, 25/03/2002 (Revoga a IS nº 01 PURJ, 17/01/2002) - Determinar o horário da saída dos processos e petições judiciais das dependências desta Procuradoria, destinados à Justiça Federal, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Estadual. 20,48 KB
Instrução de Serviço nº 01 PURJ, 17/01/2002 (Revogada pela IS nº 01 PRU2, 25/03/2002) - Resolve determinar que a saída dos processos e petições judiciais das dependências desta Procuradoria da União, destinados à Justiça Federal, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal, ocorrerá impreterivelmente às 15:00 horas 890,88 KB