Publicações Acadêmicas dos Advogados da União da PU/MG

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Publicado : 11/04/2012 - Alterado : 07/03/2013
Conheça os novos artigos publicados pela colega Advogada da União VALKIRIA SILVA SANTOS MARTINS, clicando nos links respectivos.

A Dra. VALKIRIA SILVA SANTOS MARTINS é integrante do Grupo Permanente de Combate à Corrupção - GPCC da PU/MG.

Artigos:

"O BACENJUD, primeiro instrumento de bloqueio liminar de bens em Ações Civis Públicas para Ressarcimento de Usurpação Mineral".

"Adequada valoração econômica do minério extraído".

"Usurpação mineral e defesa do patrimônio público: A lavra ilegal e a extensão da proteção dos direitos da sociedade sob as perspectivas mineral e ambiental".

"Construção Participativa da Sentença, direito das partes e qualidade do provimento judicial".

"Atos judiciais de ofício antes da citação: O Ativismo Judicial de encontro ao Direito Fundamental ao Contraditório"

"A formação do processo e a reforma já perpetrada: o ativismo judicial de encontro ao direito fundamental ao contraditório".

"Extinção Prematura do Processo - O Ativismo Judicial de encontro ao Direito Fundamental ao Contraditório"

 
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