A OMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA

Imprimir: A OMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA Compartilhamento: A OMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA A OMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA A OMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA A OMISSÃO NO PODER DE POLÍCIA
Publicado : 13/12/2011 - Alterado : 12/06/2012
Esta obra examina os fundamentos históricos e ideológicos do instituto do poder de polícia, desde sua origem até a concepção atual, no Estado Democrático de Direito.

Além de abordar as funções estatais, com destaque para a função administrativa, que engloba a atividade de polícia administrativa, apresenta o regime jurídico a que se submete o poder de polícia, demonstrando seus limites e seu alcance.

As considerações, feitas sobre a relevante temática das relações de sujeição especial e geral, são expostas de forma clara e didática e merecem particular destaque por se tratar de assunto pouco abordado pela doutrina pátria. Ao versar sobre a problemática da omissão no exercício do poder de polícia administrativa, a autora realça a responsabilidade por omissão dos agentes públicos e evidencia medidas administrativas eficazes no combate à omissão do Poder Público.

A par da análise doutrinária e normativa, verifica-se a inuciosa pesquisa jurisprudencial realizada, acompanhada da necessária apreciação crítica. Certamente, este livro contribui sobremaneira para o estudo do tema, além de fornecer elementos capazes de elucidar as dificuldades dos operadores do Direito no cotidiano profissional.

Editora Forum

Autora: Viviane Vieira da Silva - Advogada da União
 
« Notícia anterior
 
Próxima notícia »