PU/GO marca presença no encontro de órgãos federais para assistir ao evento sobre a Carta de Serviços ao Cidadão

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Publicado : 02/03/2011 - Atualizado às : 17:48:09

Participantes do encontro ocorrido no TRE/GO.
Participantes do encontro ocorrido no TRE/GO.
Nessa terça-feira, dia 1º de março, a Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade da PU/GO esteve presente no TRE/GO para assistir à transmissão do Encontro para Difusão da Carta de Serviços visando Cooperação entre as Instituições Públicas Brasileiras para a Melhoria dos Processos Organizacionais. O Encontrou ocorreu na sede da Escola da AGU, em Brasília, e contou com a participação do Advogado-Geral da União Substituto, Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria, do Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia da Silva, e da Secretária de Gestão, Ana Lucia Amorim de Brito.

A Carta de Serviços ao Cidadão tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade e dos respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. Esse instrumento está previsto no Decreto Cidadão (Decreto Presidencial nº. 6.932, de 11 de agosto de 2009).

O Encontro foi um marco para que a AGU dê início à elaboração da sua carta que, provavelmente, ficará a cargo da Ouvidoria-Geral.

Para melhor entendimento da elaboração e manutenção da carta, representantes do Ministério da Fazenda e da Anvisa discorreram sobre a experiência positiva que obtiveram com a implementação da Carta de Serviços ao Cidadão. Segundo os palestrantes, o instrumento melhora a comunicação com o usuário dos serviços públicos e permite colher indicadores da qualidade do serviço prestado.

Ao final da transmissão, o Coordenador Executivo Estadual do Gespública e Administrador do TRE/GO, Paulo Sérgio Taira, aproveitou para disseminar a proposta de criar uma rede dos órgãos públicos situados em Goiás para troca de experiências na área de gestão. Grupo este que contará com a presença dos representantes de diversos segmentos da administração pública.

Para Grasielle de Oliveira Abrantes, coordenadora da AGESTQ, a instituição da Carta denota a maturidade que o serviço público brasileiro vem alcançado, já que ela consolida a estratégia de atuação a partir da visão do cidadão. Ademais, o encontro proporcionado pelo Taira foi um início para o trabalho em rede entre os órgãos públicos situados em Goiás, fundamental nos tempos de hoje.

O Advogado-Geral da União Substituto, Dr. Fernando Luiz Albuquerque Faria, em poucas palavras, definiu bem a essência da Carta: "para alcançar a democracia é preciso haver a participação social e popular, porém isso não é possível sem que os cidadãos sejam munidos de informações. O acesso à informação é um dos pressupostos da participação popular". Acrescentou ainda que no caso da AGU a carta objetivará também aproximar a Instituição dos órgãos federais, haja vista estes serem também usuários de seus serviços.

 
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