Competência Territorial

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Publicado : 13/04/2010 - Alterado : 28/02/2014
A Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto/SP é órgão de execução da PGU, incumbida de promover a representação judicial da União perante a primeira instância da Justiça Comum Federal (6ª, 7ª, 24ª e 36ª Subseções Judiciárias, JEFs de Araçatuba/SP, Catanduva/SP, Jales/SP e de São José do Rio Preto/SP, que compreendem 136 Municípios) e da Justiça Comum Estadual (30 comarcas e 05 Foros Distritais que compreendem 130 Municípios), bem como da Justiça Especializada do Trabalho (17 Varas do Trabalho distribuídas em 11 cidades que compreendem 131 Municípios), sendo que as cidades mais distantes de São José do Rio Preto/SP são Santa Fé do Sul/SP (188Km), Pereira Barreto/SP (187Km) e Araçatuba/SP (160Km).


Essa é a abrangência territorial da PSU/SRR:


JUSTIÇA COMUM FEDERAL (Varas Federais e JEFs):

ARAÇATUBA
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JALES
CATANDUVA


JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADA DO TRABALHO:

ARAÇATUBA
BIRIGUI
CATANDUVA
FERNANDÓPOLIS
JALES
JOSÉ BONIFÁCIO
OLÍMPIA
PENÁPOLIS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TANABI
VOTUPORANGA


JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - COMARCAS:

ARAÇATUBA
AURIFLAMA
BIRIGUI
BURITAMA
CARDOSO
CATANDUVA
ESTRELA D`OESTE
FERNANDÓPOLIS
GENERAL SALGADO
JALES
JOSÉ BONIFÁCIO
MIRASSOL
MONTE APRAZÍVEL
NHANDEARA
NOVA GRANADA
NOVO HORIZONTE
OLÍMPIA
PALESTINA
PALMEIRA D´OESTE
PAULO DE FARIA
PENÁPOLIS
PEREIRA BARRETO
POTIRENDABA
SANTA ADÉLIA
SANTA FÉ DO SUL
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TANABI
URÂNIA
URUPÊS
VOTUPORANGA


JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - FOROS DISTRITAIS:

ITAJOBI - Comarca de NOVO HORIZONTE
MACAUBAL - Comarca de MONTE APRAZÍVEL
NEVES PAULISTA - Comarca de Mirassol
OUROESTE - Comarca de FERNANDÓPOLIS
TABAPUÃ - Comarca de CATANDUVA



(página atualizada em 28/02/2014)
 
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