Abertas as atividades do Seminário sobre Temas Polêmicos promovido pela Escola da AGU

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Publicado : 18/11/2009 - Alterado : 19/11/2009
A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), em parceria com a Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria Geral Federal (PGF), iniciou na manhã dessa quarta-feira as atividades do 1° Seminário sobre Temas polêmicos na Defesa da Administração Pública Federal em matéria de Pessoal e Processual.

O encontro terá seqüência amanhã, no dia 19, no auditório da Escola da Advocacia-Geral da União, e tem o intuito de promover discussões que aprofundem o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos participantes, de forma a esclarecer sua dúvidas pertinentes às mudanças de posicionamento das unidades da AGU.

Estavam presentes na mesa de abertura do evento a Adjunta de Contencioso da PGF, Luciana Hoff, neste ato também representando o Procurador-Geral Federal, o Advogado da União Raphael Ramos Monteiro de Souza, representando a Secretaria-Geral de Contencioso, e Daniel Picolo Cattelli, Procurador Federal (Adjuntoria de Contencioso) que guiou os debates durante todo o dia de encontro, além de ter aberto as discussões relativas aos recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

No período da tarde, o Advogado da União Maurício Muriack de Fernandes Peixoto (PGU) contemplou a platéia, juntamente com Júlio César Barbosa Melo, Procurador Federal (Adjuntoria de Contencioso), com palestra e debate acerca do cumprimento e da revogação de decisões judiciais em matéria de pessoal.

A reestruturação de carreiras no serviço público federal e sua repercussão nas vantagens concedidas judicialmente também foi tema abordado durante o primeiro dia do encontro. A temática contou com palestra do Juiz Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, sendo o debate aberto pela Procuradora Federal Indira Ernesto Quaresma.

Amanhã, no último dia de encontro, serão trazidas à platéia temas acerca dos Recursos Extraordinários, Especiais e do Agravo de Instrumento para a subida desses recursos. Além desses temas, também terão presença no Seminário assuntos sobre planejamentos econômicos cuja execução são de competência da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, alem de temáticas relativas aos Institutos da Desistência, dispensa de recursos e súmulas da AGU.

O Seminário está sendo transmitido, ao vivo, pela TV Escola, permitindo que todos os membros e servidores da AGU, ainda que não lotados em Brsília, tenham acesso a todo conteúdo apresentado.

A TV Escola é uma parceria da Escola da AGU e da GTI.


Priscilla Leonel e Lúria Resende
 
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