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Destaque AGU Brasil

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A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a validade do decreto que regulamentou a lei anti-homofobia na capital do país. União confirma reserva de vagas para pessoas com deficiências e reabilitadas em empresas com mais de 100 funcionários. AGU garante continuidade nas obras da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará.

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União defende a validade do decreto que regulamenta a lei anti-homofobia

União defende a validade do decreto que regulamenta a lei anti-homofobia

AGU defende que Supremo Tribunal Federal restabeleça validade de lei anti-homofobia no DF. O texto foi regulamentado pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg em junho desse ano, e dias depois foi derrubado pela câmara legislativa. Mas, a União destacou que a justificativa dos deputados não teria pertinência temática. O tema vai a julgamento.

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É obrigatória a reserva de vagas em empresas para pessoas com deficiência

É obrigatória a reserva de vagas em empresas para pessoas com deficiência

Para marcar o dia nacional de luta da pessoa com deficiência, 21 de setembro, a Advocacia-Geral Da União confirmou, em fortaleza, Ceará, a exigência de reserva de vagas para pessoas com deficiência e reabilitadas em empresas com mais de 100 funcionários.

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AGU impede paralisação nas obras da Usina hidrelétrica de Belo Monte

AGU impede paralisação nas obras da Usina hidrelétrica de Belo Monte

A AGU impediu a paralização nas obras da Usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, alegando que a paralisação das obras representaria um prejuízo social e ambiental. Além disso, a Fundação Nacional do Índio acompanha o cumprimento das medidas feitas pela empresa que administra o empreendimento, para garantir o menor impacto no modo de vida das comunidades indígenas da região.

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Advocacia-Geral obtém liminar para impedir venda de dados pessoais na internet

Advocacia-Geral obtém liminar para impedir venda de dados pessoais na internet

A venda ilegal de informações sobre veículos e proprietários na internet foi surpreendida por bloqueio. Essa foi mais uma ação ajuizada pela AGU com base na lei de proteção à privacidade online. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Operadora de telefonia OI é inscrita em dívida ativa com um debito de R$ 4 bi

Operadora de telefonia OI é inscrita em dívida ativa com um debito de R$ 4 bi

A unidade da AGU responsável por assessorar juridicamente o DNIT é a procuradoria federal especializada junto ao órgão. Por meio dessa autarquia a operadora OI foi inscrita na dívida ativa um débito histórico no valor de quase R$4 bi de reais. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU Brasil destaca - AGU garante à União o recebimento de quase R$150 milhões

AGU Brasil destaca - AGU garante à União o recebimento de quase R$150 milhões

Uma atuação da Advocacia Geral Da União permitiu que o governo federal recebesse quase R$150 milhões, de uma seguradora, contrato de garantia de concessão para o Aeroporto Internacional De Viracopos em Campinas, São Paulo. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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União garante desocupação de local destinado à reforma agrária

União garante desocupação de local destinado à reforma agrária

No Pará, a AGU comprovou, na Justiça Federal, que a ocupação de imóvel rural no município de Viseu era indevida por se tratar de local destinado à reforma agrária. A atuação foi necessária para retirar invasores de uma fazenda de quase 900 hectares. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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Escola Da Advocacia Geral Da União promove seminário sobre segurança do trabalho

Escola Da Advocacia Geral Da União promove seminário sobre segurança do trabalho

Um dos objetivos da segurança do trabalho é adotar medidas que minimizem os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, e também proteger a integridade e a capacidade de trabalho do indivíduo. Por isso, estuda diversas disciplinas como por exemplo, segurança e prevenção para se evitar acidentes de qualquer natureza. Esse foi um dos temas discutidos no seminário “ambiente seguro do trabalho” promovido pela escola da AGU, em Brasília. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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AGU desmonta esquema de fraudes para aposentadorias e licenças médicas de militares

AGU desmonta esquema de fraudes para aposentadorias e licenças médicas de militares

Polícia Federal, Polícia Judiciária Militar deflagraram a operação reformados, que contou com o apoio da AGU. O objetivo da força tarefa foi combater esquema de fraudes para adquirir reformas - como são chamadas as aposentadorias de militares - e licenças médicas indevidas dos envolvidos. Realização: Assessoria de Comunicação Social Advocacia-Geral da União

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