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AGU Explica - Federação

AGU Explica - Federação

Você sabe o que é federação? A #AGUexplica!

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Destaques AGU Brasil (17/09/2018)

Destaques AGU Brasil (17/09/2018)

AGU defende no Supremo a proibição de showmícios. Advocacia-Geral defende no STF que caça de animais possa ser feita em casos excepcionais. Condutas vedadas: Cartilha traz normas e deveres aos agentes públicos em eleições.

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AGU defende no Supremo a proibição de showmícios

AGU defende no Supremo a proibição de showmícios

De acordo com a Advocacia-Geral da União a proibição dos showmícios é compatível com a Constituição Federal e tem como objetivo manter a isonomia entre os candidatos. A AGU alertou que permitir a “promoção de festividades e o uso da imagem de artistas consagrados com o fim de atrair a população e conquistar votos” ainda que de forma não remunerada, seria capaz de afetar o equilíbrio da disputa eleitoral.

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AGU Explica – Número de Senadores e Deputados Federais

AGU Explica – Número de Senadores e Deputados Federais

Você sabe como se calcula o número de senadores e deputados federais de cada estado? A #AGUexplica!

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Condutas vedadas: Cartilha traz normas e deveres aos agentes públicos em eleições

Condutas vedadas: Cartilha traz normas e deveres aos agentes públicos em eleições

Com o período eleitoral chegando, foi divulgada a “Cartilha de Condutas Vedadas” que tem como intuito orientar os agentes públicos federais candidatos ou não durante o período eleitoral.

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Advocacia-Geral defende no STF que caça de animais possa ser feita em casos excepcionais

Advocacia-Geral defende no STF que caça de animais possa ser feita em casos excepcionais

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Advocacia-Geral da União defendeu a caça de animais possa ser feita em situações excepcionais previstas por leis, dentre elas, para controlar população de animais nocivos à saúde pública.

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AGU Explica - Princípio da Separação dos Poderes

AGU Explica - Princípio da Separação dos Poderes

Você sabe o que é o princípio da separação dos poderes? A #AGUexplica em mais um vídeo para te ajudar a fazer escolhas bem informadas nessa eleição!

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Rádio AGU Tira Dúvida - Proibições no Período Eleitoral

Rádio AGU Tira Dúvida - Proibições no Período Eleitoral

O Tira Dúvida de hoje responde uma importante pergunta sobre as regras eleitorais: Por que a lei estabelece proibições para candidatos durante o período eleitoral? Confira a resposta no vídeo!

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AGU Explica - República

AGU Explica - República

Você sabe o que é república? A #AGUexplica!

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AGU Explica - Voto Proporcional

AGU Explica - Voto Proporcional

Você sabe o que é voto proporcional? A #AGUexplica em mais um vídeo da nossa série sobre as eleições! Veja os outros vídeos do AGU Explica na nossa playlist: http://bit.ly/2M16Gdi

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