Contato - Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio

Este site reúne informações sobre a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - PFE/FUNAI, a quem compete, dentre outras atividades, a representação judicial e extrajudicial da FUNAI, a defesa dos interesses e direitos individuais e coletivos indígenas, o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos no âmbito da FUNAI, a orientação jurídica à FUNAI para a elaboração e edição de seus atos normativos e interpretativos, e a coordenação e supervisão das unidades descentralizadas, além do fornecimento de subsídios, em âmbito nacional, para promoção da defesa da Funai, das Comunidade Indígenas e do indígenas individualmente.
TITULAR
VAGO
SUBSTITUTO
FÁTIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS
ENDEREÇO
SCS, QD. 09, LOTE C, EDF. PARQUE CIDADE 11º andar
ASA SUL
Brasília - DF
CEP
70.308-200
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