Ato - PFEDNIT




Data Tipo Órgão Número Ato
09/03/16 Portaria PFE-DNIT 0004 Ementa: Designa o Procurador Federal GUILLERMO DICESAR MARTINS DE ARAÚJO GONÇALVES para substituir, por motivos de férias, a Procuradora Federal MITZI SILVA ANTUNES, lotada na PFE/DNIT/SC.
02/03/16 Portaria PFE-DNIT 00003 Ementa: Estabelece, de forma excepcional, a atuação judicial da PFE/DNIT nos autos da ACP nº 0062829-12.2015.4.01.3400.
15/02/16 Portaria PFE-DNIT 002 Ementa: Autoriza, excepcionalmente, a atuação judicial da PFE/DNIT-GO no ajuizamento das ações de desapropriação da BR-060/GO.
15/01/16 Portaria PFE-DNIT 01 Ementa: O documento designa o exercício provisório do Procurador Federal Oswaldo Chagas Cavalcante Júnior na PFE/DNIT-RN, de 18/01/16 a 03/02/16.
14/03/14 Portaria PFE-DNIT 00009/2014 Ementa: PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00009, de 14/03/2014 - Designar o Procurador Federal GUILLERMO DICESAR MARTINS DE ARAÚJO GONÇALVES para prestar auxílio, em caráter extraordinário, à Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
19/04/10 Ordem de Serviço PFE-DNIT 01/2010 Ementa: Designa o Procurador Federal Gustavo Ferreira Alves para atuar como Coordenador dos Procuradores Federais que atuam no âmbito do Setor de Consultoria desta Procuradoria Federal Especializada, visando manifestação conjunta sobra a Minuta de Edital Padrão, objeto do Processo Administrativo nº. 50600.004335/2010-96
06/04/10 Portaria PFE-DNIT 02/2010 Ementa: Altera a PORTARIA PFE/DNIT Nº 00007, de 15 de maio de 2009, que dispõe sobre a escala de férias dos Procuradores Federais lotados nesta Procuradoria.
11/02/10 Portaria PFE-DNIT 1 Ementa: Fixa os limites de alçada para acordos ou transações em juízo nas ações de interesse do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes
27/01/09 Portaria PFE-DNIT 02/2009 Ementa: Dispõe sobre a escala de férias e revezamento no recesso de fim de ano dos Procuradores Federais e demais servidores lotados nesta Procuradoria.
21/01/09 Portaria PFE-DNIT 01/2009 Ementa: Designa o Procurador Federal José Alves de Souza, para o desempenho da função de Chefe do Setor Contencioso desta Procuradoria Federal Especializada, no âmbito da Administração Central do DNIT
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