Ato - CGU




Data Tipo Órgão Número Ato
06/02/20 Portaria CGU 05 Ementa: Designa os Coordenadores e respectivos substitutos das Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs).
22/01/20 Portaria CGU 04 Ementa: Redefine a composição da Câmara Nacional de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CNPAD).
14/01/20 Portaria CGU 01 Ementa: Dispõe sobre a extinção da Câmara Local de Conciliação em São José dos Campos, e dá outras providências.
14/01/20 Portaria CGU 02 Ementa: Constitui a Câmara Nacional de Direito Eleitoral (CNDE) e altera a Portaria nº 3, de 14 de junho de 2019.
14/01/20 Portaria CGU 03 Ementa: Define a composição da Câmara Nacional de Direito Eleitoral (CNDE).
20/12/19 Portaria CGU 10 Ementa: Reorganiza as atividades desempenhadas pela Consultoria da União, de que tratam o parágrafo único do art. 10 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União), o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Ato Regimental AGU nº 5, de 27 de setembro de 2007, e dá outras providências.
20/12/19 Portaria CGU 11 Ementa: Revoga a Portaria nº 44, de 20 de novembro de 2018, que cria o Núcleo Anticorrupção (NAC), vinculado à Coordenação Anticorrupção do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União.
13/11/19 Ordem de Serviço CGU 02 Ementa: Designar MARCO AURELLY MOTA DE OLIVEIRA KOSLINSKI, Advogado da União, matrícula SIAPE nº 1571714, para exercer o encargo de Coordenador da Câmara Local de Conciliação na Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre.
13/11/19 Portaria Conjunta CGU 02 Ementa: Designação de integrante para o Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União - NEA.
13/11/19 Ordem de Serviço CGU 03 Ementa: Designar POLYANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1311798, para exercer o encargo de Coordenadora da Câmara Local de Conciliação na Consultoria Jurídica da União no Estado de Goiás.
Registros Encontrados: 472