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quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Patrimônio AGU participa de ação para combater construções irregulares em praias de João Pessoa
Controle de legalidade ANP não é responsável pela restituição de adicional cobrado para uniformizar preços de petróleo
Controle de legalidade Procuradoria evita condenação de Instituto Federal de Educação no Ceará em ação de indenização
Controle de legalidade Suspensos prazos processuais de ações de interesse do INSS em período que ocorreu greve dos advogados públicos

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Previdência Social Advocacia-Geral impede revisão ilegal de benefícios previdenciários a peritos médicos aposentados
Controle de legalidade Ex-cabo que ingressou na FAB após edição de portaria das Forças Armadas de 1964 não tem direito a restabelecimento de anistia
Controle de legalidade Assegurada a realização do concurso para quadro suplementar do Exército
Patrimônio AGU entra com ação para reaver imóvel da União ocupado ilegalmente por fundação
Controle de legalidade AGU garante a aplicação de penalidade a empresa que não cumpriu prazos estabelecidos pela Aneel

segunda-feira, 6 de setembro de 2010