Confirmada competência da ANTT para exigir regularidade fiscal de empresas que fazem transporte de passageiros
Procuradorias demonstram legalidade do processo da UFRR para validação de diplomas expedidos fora do Brasil
AGU impede pagamento indevido de mais de R$ 13 milhões em precatórios após constatação de erro de cálculo
Advogados da União asseguram registro de município potiguar no Siafi por irregularidades na implantação de políticas sociais
Advocacia-Geral garante duplicação da BR 392 no trecho que liga as cidades de Rio Grande e Pelotas/RS
AGU comprova legalidade da Taxa de Fiscalização Sanitária da Anvisa para farmácias e drogarias
Advocacia-Geral comprova atuação correta do Incra na expedição do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural em Mato Grosso
Procuradoria consegue reintegração de posse de área da União em Volta Redonda/RJ onde serão construídas 120 casas populares
Procuradoria-Geral Federal lamenta falecimento de procuradora e afirma que AGU tomará as medidas necessárias para condenar criminoso
Trabalho conjunto de procuradores e advogados da União garante liberdade de trânsito em rodovia federal de Sergipe
Unidades da Advocacia-Geral garantem fornecimento de combustíveis para carros do STJ
AGU demonstra legalidade da cobrança de títulos acadêmicos para professores do IFC e garante nomeação de candidatos
Atuação da AGU assegura leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília
Procuradorias afastam reconhecimento indevido de vínculo empregatício de ex-advogado credenciado ao INSS
Advogados da União conseguem demolição de quiosques construídos irregularmente em área de preservação ambiental
Advocacia-Geral garante interdição de distribuidora de combustíveis que colocava em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores
AGU defenderá no STF em 2012 temas de repercussão nacional como independência do CNJ, Lei Seca, política de cotas nas universidades e Trem Bala
Assegurada apreensão pelo Ibama de madeira serrada transportada sem licença ambiental no Pará
Procuradorias asseguram exigências do Hospital das Clínicas da UFG para contratar empresa terceirizada de limpeza e higienização
Procuradores demonstram legalidade de seguro cobrado para aumentar oferta de energia elétrica
AGU entra com ação para reaver mais de R$ 18 milhões desviados por ex-servidora do TRT em Brasília
AGU coordena força-tarefa para garantir o leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas
Adams defende no Supremo autonomia do CNJ para investigar magistrados brasileiros