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Fontes:

Atos Normativos

Atos normativos da AGU sobre a Escola

Documentos Relacionados

» Ato Regimental nº 4, de 08.09.2008 - Altera o Ato Regimental nº 02, de 15.08.2005, que dispõe sobre a Escola da AGU. (.03 MB)
» Ato Regimental nº 2/2005, de 15.08.2005 - dispõe sobre a Escola da AGU (.04 MB)
» Portaria nº 325, de 21/10/2009 - Alteração do Gestor Financeiro da EAGU (.06 MB)
» Portaria nº 149, de 01.06.2009 - Designa os Gestores da Unidade Gestora Executora EAGU (.09 MB)
» Portaria nº 276, de 25.02.2009 - Cria a Unidade Gestora Executora EAGU (.03 MB)
» Portaria nº 1.483, de 16.10.2008 - Dispõe sobre Licença para Capacitação (5.54 MB)
» Portaria nº 1268, de 04.09.2008 - Estabelece procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso na AGU (2.19 MB)
» Portaria nº 578, de 12.06.2007 - Subdelegar competência do Diretor da Escola da AGU (.02 MB)
» Portaria nº 219, de 26.03.2002 - Trata dos afastamentos para participação em cursos de capacitação (.04 MB)
» Portaria nº 952, de 18.10.2001 - Expedir normas de seleção para participação em cursos de pós-graduação (.02 MB)
» Portaria Interministerial nº 20, de 02.06.2009, que dispõe sobre o exercício da atividades de magistério por advogados públicos (1.19 MB)
» Portaria Interministerial nº 19, de 02.06.2009, que dispõe sobre o registro das atividades funcionais dos advogados públicos (.1 MB)