Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União

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Ouvidoria - AGU

3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas... Leia mais

A Ouvidoria-Geral, Mariana Melo e seu substituto, Erivaldo Silva, participaram da 3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas. O evento ocorreu nos dias 21 e 22 de março, no hotel Carlton em Brasília, cuja programação contou com a palestra magna "Desafios para constituição do Sistema de Ouvidorias", com a participação de Edward Poin Molés, Doutor em direito constitucional e professor pela Universidade de Bacelona, Rubes Pinto Lyra, Doutor em direito pela Universidade de Nancy (França) e outros.

O Ministro Jorge Hage Sobrinho, da Controladoria-Geral da União fez a abertura do evento saudando os participantes e desejando que ao final do encontro a proposta de construção de um processo de sistema de ouvidorias públicas seja realizado com êxito.
Também, o evento teve uma Conferência: Perspectivas para o Sistema Participativo de Ouvidorias Públicas.

Além disso, no dia 20, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da União, foi realizada uma reunião que proporcionou uma discussão sobre o Sistema de Ouvidorias com alguns temas direcionados, tais como: formação e mobilização; compartilhamento de informações, princípios e outros.
3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas

Parceria para o Governo Aberto

Diálogo Presencial da Parceria para o Governo Aberto... Leia mais

No período de 13 a 15 de março de 2013, a Ouvidoria-Geral da AGU esteve presente no Diálogo Presencial - Governo e Sociedade Civil. O evento aconteceu na Escola de Administração Fazendária - ESAF, em Brasília e foi coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Controladoria-Geral da União.

Estiveram presentes no encontro, o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, entidades da sociedade civil e representantes do governo. A AGU foi representada pelo Ouvidor-Geral Substituto, Erivaldo Silva.

Ao final do encontro, foram aprovadas 18 propostas que se juntam a outras que serão submetidas ao Comitê Interministerial Governo Aberto - CIGA, composto por 18 ministérios do Governo Federal, que poderão se tornar compromissos do país no novo Plano.

Nesse contexto, a AGU apresentou 15 propostas que teve a participação das diversas unidades (CGU, PGU, PGF e outras), sob a coordenação da Ouvidoria-Geral.

A Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership (OGP), em inglês), teve início em setembro de 2011 e atualmente conta com a participação de 58 países. Trata-se de uma iniciativa multilateral internacional que tem o objetivo de assegurar compromissos concretos de governos nas áreas de promoção da transparência, luta contra a corrupção, participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias. O objetivo é tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis.
Diálogo Presencial da Parceria para o Governo Aberto