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Advocacia-Geral lança em Brasília a 2ª edição do Manual de Boas Práticas Consultivas ... Leia mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou, na terça-feira (23/10), a segunda edição do Manual de Boas Práticas Consultivas, fruto do trabalho conjunto da Consultoria-Geral da União (CGU), Procuradoria-Geral Federal (PGF) e Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU). A obra, cuja primeira edição foi publicada em 2011, oferece parâmetros para a gestão da atividade consultiva e de orientação para a melhoria da atuação jurídica.

Para o Advogado-Geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque de Faria, que esteve presente no lançamento da 2ª edição, o manual busca identificar e aprimorar as diversas práticas realizadas pelos órgãos de consultoria da AGU. "Tal como o primeiro, será um manual que ajudará como ser um eficiente gestor. Não é um livro que cerceia a atuação dos advogados, mas é um norte que procura garantir a eficiência dos trabalhos, sem deixar de colocar seu conhecimento para exercer suas atividades".

Antonio Roberto Basso, Subprocurador-Geral Federal, destacou que o trabalho da AGU é mais evidenciado quando os seus membros atuam em conjunto. "Nossa capacidade de realização é desafiada dia a dia e vemos que somos capazes de produzir bons resultados quando atuamos em conjunto".

O Consultor-Geral da União substituto, Sergio Eduardo de Freitas Tapety, também esteve presente no evento e reforçou a importância do manual como ferramenta fundamental da atividade consultiva que garante "eficiência ao trabalho, e estabelece parâmetros que devem ser seguidos e observados para fortalecer cada vez mais o nosso trabalho que é tão importante para Administração Pública".

Também participou do lançamento o Corregedor-Geral da AGU, Ademar Passos Veiga, que ressaltou a importância do manual para a união dos membros a fim de "melhorar as atividades da AGU, discutir questões e evoluir, buscando uma maior eficiência na atuação do advogado público".

Conheça as mudanças

A construção dessa segunda publicação decorre de orientações entre os órgãos de Direção Superior da AGU. Pesquisa feita na PGF, por exemplo, apontou que cerca de 90% de seus órgãos consultivos já utilizava o Manual de Boas Práticas.

Neste ano, o manual ganhou a inovação de ser oficializado com a subscrição de uma portaria conjunta, que também prevê a instituição de premiação para as participações nas próximas atualizações.

Um dos aspectos mais práticos da publicação é a interpretação na Portaria AGU nº 1.399/2009, que trata da padronização das manifestações jurídicas consultivas, assunto tratado em um workshop realizado também no mesmo dia, após o lançamento da obra.

Confira no link o novo texto do manual. http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=191832&ordenacao=16&id_site=10342

Texto: Leane Ribeiro
Foto: Mário Lodi/EAGU