Procurador-Geral Federal destaca desafios da criação e fatos históricos de uma década de atuação do órgão
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
Data da publicação: 02/07/2012
A solenidade que deu início às comemorações dos 10 anos da Procuradoria-Geral Federal (PGF), nesta segunda-feira (02\07) contou com o discurso de abertura do atual representante do órgão, Marcelo de Siqueira Freitas, que fez uma breve apresentação histórica sobre a criação do órgão e destacou os esforços empreendidos pela Advocacia-Geral da União (AGU) na adequação dos serviços jurídicos das autarquias e fundações federais.
Ao falar sobre sua gestão, Marcelo Siqueira ressaltou que graças a cada ação desenvolvida nestes 10 anos de PGF foi possível continuar com os trabalhos pensando também no futuro. "Pude me valer de tudo aquilo que meus antecessores construíram, para que hoje possamos atuar de forma coordenada. A PGF, muito além de um órgão de administração, tornou-se se hoje, graças ao trabalho de cada um nós, uma Procuradoria que consegue coordenar a atuação jurídica e influenciar positivamente toda a produção judicial realizada em cada uma de suas unidades", salientou.
História
O Procurador-Geral Federal destacou que antes da concretização da PGF os gestores da AGU já vinham observando as dificuldades em administrar as atividades judiciais dentro das autarquias e fundações, principalmente na garantia das políticas públicas do Governo. "Foi indispensável a existência de advogados e procuradores que pudessem efetivamente fazer a análise da legalidade dessas políticas e garantir que, se fossem questionadas em juízo, pudessem se sustentar do ponto de vista de sua legalidade".
Marcelo Siqueira destacou que todos os processos, tanto antes como depois da criação da PGF, foram valiosos para o desenvolvimento do órgão ao longo dos anos. "Todo esse legado histórico foi aproveitado, e por isso, a PGF não nasceu do zero, mas a partir da história das procuradorias das autarquias e fundações".
Ao citar as principais fases de constituição da PGF, o Procurador-Federal relembrou também que foi na gestão do ex-AGU, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, quando a PGF estava sob a chefia da procuradora Federal Célia Cavalcante que o órgão começou a se espalhar pelo país criando as unidades nos estados e municípios responsáveis pela defesa dos órgãos. Citou ainda que na gestão posterior, do ministro Dias Toffoli e do então PGF Ernesto Aragonés, veio uma fortificação e centralização das atividades necessárias para uma política de aproveitamento de recursos públicos.
Para concluir, Marcelo Siqueira destacou o imenso desafio de se levar adiante a ideia de tornar a Procuradoria-Geral Federal, com a sua institucionalização ainda mais definitiva, na inserção do órgão na Lei Orgânica da AGU.
Leane Ribeiro