AGU celebra 249 acordos e gera economia de mais de R$ 600 mil aos cofres públicos em mutirão de conciliação em PE
Foto: Justiça Federal/PE
Data da publicação: 21/06/2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou, na Justiça Federal de Pernambuco, de 273 audiências de conciliação e celebrou 249 acordos em processos que tratam de gratificação de servidores públicos. A iniciativa gerou uma economia de R$ 669.007,04 aos cofres da União, um índice de 90,20% de sucesso.
Os mutirões, promovidos em duas etapas, devem incentivar a conciliação e disseminar a prática durante a atuação judicial do órgão. Esta primeira fase foi realizada de 18 a 20 de junho por meio da inciativa da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5), que deu continuidade aos trabalhos realizados pela Procuradoria-Geral da União (PGU) em parceira com o Conselho Nacional de Justiça.
O órgão lembra que as vantagens na conciliação são inúmeras, como a redução do acervo processual da AGU e do Poder Judiciário, a celeridade nos pagamentos devidos pela União aos servidores, além da economia para os cofres públicos. Além da economia alcançada, as conciliações também foram responsáveis pelo pagamento de mais de R$ 4,1 milhões aos autores das ações.
De acordo com subprocurador-regional da União da 5ª Região, Israel Pinheiro, "as conciliações representam a concretização da nova postura da AGU em buscar uma solução célere e consensual dos processos, gerando benefícios para as partes e para a própria União", destacou.
O objetivo é continuar com os mutirões para auxiliar nos trabalhos da AGU. Em Pernambuco, por exemplo, foram selecionados 1.100 processos nos quais se pleiteiam a extensão a aposentados e pensionistas, com direito a paridade de vencimentos, da pontuação de diversas gratificações pagas aos servidores da ativa.
A realização de acordos nesses processos poderá implicar na economia de cerca R$ 2,9 milhões aos cofres públicos. "O sucesso obtido pela PRU5 demonstra que esse é um caminho que devemos trilhar cada dia mais", ressaltou o subprocurador.
A PRU5 é uma unidade da PGU, órgão da AGU.
Leane Ribeiro