Advocacia-Geral leva à Conferência no Rio de Janeiro sete temas de atuação dos advogados e procuradores em defesa do desenvolvimento sustentável
Foto: riodejaneiro.rj.gov.br
Data da publicação: 12/06/2012
A Advocacia-Geral da União (AGU) está apresentando na Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, no Pavilhão Brasil, sete temas de atuação dos advogados e procuradores da instituição que envolvem, entre outros aspectos, a defesa do meio ambiente e a aplicação da licitação sustentável. O evento começou no dia 13 de junho, no Rio de Janeiro, e segue até o dia 22, com a participação de representantes de diversos países.
Para o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, a presença da AGU na Rio+20 é de fundamental importância para mostrar o quanto a instituição age no combate a desmatadores e poluidores do meio ambiente, além de assegurar, por exemplo, a correta demarcação de terras indígenas e a regularização dos territórios quilombolas.
"É significante que a AGU apresente na Conferência a sua atuação na defesa de políticas públicas propostas pelo Estado e executadas por autarquias como Ibama, Funai e Incra, bem como na garantia da segurança jurídica por meio de orientação baseada na Constituição e leis do país, na busca do equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente", destacou Adams.
O Brasil, por meio dos órgãos do Governo Federal, apresentará boas práticas que envolvam desenvolvimento sustentável. A AGU levará para o evento a atuação nos casos de licitação sustentável; G- Amazônia Legal; execução de multas ambientais; acesso ao patrimônio genético; licenciamento ambiental; Programa Nacional de Reforma Agrária; e Programa Brasil Quilombola.
A Ouvidora-Geral da AGU, Mariana Rodrigues Melo, explica que além do Pavilhão Brasil, a AGU foi convidada a participar de um evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde serão apresentadas atuação da instituição em licitações sustentáveis, a experiência da Escola da AGU no RJ com educação ambiental e um projeto apresentado à Consultoria-Geral da União sobre o "AGU Carbono Neutro".
Painel da AGU
A AGU realizará um evento paralelo, no dia 16 de junho, às 13h30, em conjunto com o Ministério do Planejamento e o Tribunal de Contas da União. O tema será licitações sustentáveis e será abordado sob o ponto de vista tanto do órgão formulador da política, quanto do órgão jurídico e o do órgão de controle. "Essa política permite o incentivo de toda uma cadeia de produção sustentável, que visa atender as compras públicas", explicou o Consultor-Geral da União Substituto, Wilson de Castro Junior, que vem coordenando pela AGU a assessoria jurídica ao Comitê Organizador da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
A partir desta quarta-feira (13/06) serão publicadas matérias explicando a atuação da instituição em cada uma dessas sete vertentes.
Bárbara Nogueira