Normas da AGU

Atos: [ 494 ] : Páginas [ 1 - 20 ]
Tabela de Atos
AGU Ato
Ordem de Serviço PGU Nº 3, de 24 de abril de 2013 Ementa: Dispõe sobre o registro no SICAU de atividades desempenhadas em processos judiciais de responsabilidade da Procuradoria-Geral da União e de seus Órgãos de Execução, e dá outras providências.
Ordem de Serviço PGU Nº 2, de 24 de abril de 2013 Ementa: Dispõe sobre a elaboração, a organização, a divulgação e a atualização das orientações da Procuradoria-Geral da União aos seus Órgãos de Execução na representação judicial da União e dá outras providências.
Ordem de Serviço PGU Nº 1, de 19 de abril de 2013 Ementa: Dispõe sobre procedimentos referentes ao conhecimento e à comunicação de decisões judiciais pelos órgãos de representação judicial da União aos órgãos responsáveis pelo seu fiel cumprimento e dá outras providências.
Ordem de Serviço EAGU Nº 13, de 17 de abril de 2013 Ementa: Desinstalar, a partir de 22 de janeiro de 2013, a Representação da Escola da AGU em São José dos Campos/SP.
Ordem de Serviço EAGU Nº 12, de 17 de abril de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado de Minas Gerais.
Ordem de Serviço CGU Nº 2, de 12 de abril de 2013 Ementa: Prorrogar por 45 dias a sapurações previstas na Ordem de Serviço nº 01/2013.
Ordem de Serviço EAGU Nº 11, de 03 de abril de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado do Maranhão.
Ordem de Serviço EAGU Nº 10, de 03 de abril de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado de Sergipe..
Ordem de Serviço EAGU Nº 9, de 03 de abril de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado de Roraima..
Ordem de Serviço EAGU Nº 8, de 03 de abril de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado do Mato Grosso do Sul..
Ordem de Serviço PSU-BNU Nº 4, de 03 de abril de 2013 Ementa: Suspende temporariamente a distribuição prevista na ORDEM DE SERVIÇO N° 03/2013 - PSUBNU, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
Ordem de Serviço EAGU Nº 7, de 01 de abril de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado de Pernambuco..
Ordem de Serviço EAGU Nº 6, de 01 de abril de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado do Pará.
Ordem de Serviço PSU-BNU Nº 3, de 25 de março de 2013 Ementa: Estabelece nova distribuição emergencial em sede de "regime temporário de cooperação" com a PUSC.
Ordem de Serviço PSU-BNU Nº 2, de 15 de março de 2013 Ementa: Designa SIMENÉSIA MENDES DE OLIVEIRA e MARIA CLEMILDA PEREIRA XAVIER como Gestoras do SICAU
Ordem de Serviço CGU Nº 1, de 13 de março de 2013 Ementa: Instituir, no âmbito da Consultoria-Geral da União, os seguintes procedimentos para o inventário físico dos processos que tramitam na Consultoria-Geral da União, tendo em vista a necessidade de corrigir possíveis inconsistências no AGUDOC.
Ordem de Serviço PSU-BNU Nº 1, de 13 de março de 2013 Ementa: Designa CAIO ALEXANDRE WOLFF e DENIS FLORENTINO como representantes de informática da PSU Blumenau/SC.
Ordem de Serviço EAGU Nº 5, de 15 de fevereiro de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado do Maranhão.
Ordem de Serviço EAGU Nº 4, de 15 de fevereiro de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado do Rio Grande do Norte.
Ordem de Serviço EAGU Nº 3, de 05 de fevereiro de 2013 Ementa: Retificar o inciso IV do Art. 1º da Ordem de Serviço.
Ordem de Serviço EAGU Nº 2, de 05 de fevereiro de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado de Piauí.
Ordem de Serviço EAGU Nº 1, de 05 de fevereiro de 2013 Ementa: Designar os membros da Comissão Executiva da Escola da AGU no Estado de Alagoas.
Ordem de Serviço PRF1 de 29 de janeiro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a atribuição para a elaboração de parecer de força executória na Primeira Região
Ordem de Serviço CGAU Nº 8, de 24 de janeiro de 2013 Ementa: Designar o Corregedor-Auxiliar Edimar Fernandes de Oliveira, a Corregedora-Auxiliar Daniela Figueira Aben-Athar e o Coordenador Marcelo Belisário dos Santos para procederem à análise do Processo de Sindicância nº 00406.002078/2012-48, manifestando-se especialmente quanto à sua conclusão, constante do Relatório Final.
Ordem de Serviço CGAU Nº 7, de 22 de janeiro de 2013 Ementa: Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria CGAU/AGU nº 251, de 13 de novembro de 2012.

Atos: [ 494 ] : Páginas [ 1 - 20 ]