Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte/RN - PURN http://www.agu.gov.br/PURN A Procuradoria da União no Rio Grande do Norte - PU/RN é um órgão de execução integrante da estrutura da PGU, competindo-lhe a representação judicial da União, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, perante o Poder Judiciário da União e o Poder Judiciário Estadual. pt-BR © Todos os direitos reservados. /imagens/icoMidiaPadrao.jpg AGU - Advocacia-Geral da União http://www.agu.gov.br/ 144 96 CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL Confraternização http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/712217 webmaster@agu.gov.br (AGU) 13:46 - Friday, December 28, 2018 712217 Campanha Adote sua Cartinha de Papai Noel Ações Coletivas http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/708215 webmaster@agu.gov.br (AGU) 19:00 - Tuesday, December 11, 2018 708215 Procuradoria da União no RN participa de ação voluntária PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/706014 webmaster@agu.gov.br (AGU) 13:15 - Tuesday, December 04, 2018 706014 Advogados conseguem condenação de ex-prefeito de Viçosa/RN por irregularidades em licitação PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/299570 webmaster@agu.gov.br (AGU) 18:02 - Monday, September 29, 2014 299570 AGU consegue condenação de ex-prefeita de Brejinho/RN por mau uso de verba pública PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/296564 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:50 - Wednesday, September 10, 2014 296564 PU/RN afasta, na Justiça, concessão de pensão por morte à concubina de segurado falecido PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/293968 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:09 - Tuesday, August 26, 2014 293968 AGU e MPF conseguem condenação de envolvidos na "Máfia dos Sanguessugas" no RN PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/290337 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:02 - Wednesday, August 06, 2014 290337 Advogados evitam suspensão do concurso da Polícia Rodoviária Federal PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/284738 webmaster@agu.gov.br (AGU) 8:34 - Thursday, July 03, 2014 284738 Advogados comprovam regularidade de ação da PRF e afasta indenização de R$ 44 mil a caminhoneiro preso por furto de combustível PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/280168 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:49 - Wednesday, June 04, 2014 280168 Advogados evitam pagamento indevido de seguro-defeso a pescador do RN que não cumpriu os requisitos PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/279547 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:44 - Friday, May 30, 2014 279547 Advogados comprovam que pagamento de gratificação é exclusivo de servidor da ativa PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/276941 webmaster@agu.gov.br (AGU) 10:13 - Thursday, May 15, 2014 276941 Advogados comprovam que União não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa terceirizada PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/274137 webmaster@agu.gov.br (AGU) 12:36 - Wednesday, April 30, 2014 274137 Ação da Advocacia-Geral garante abastecimento de medicamentos no RN PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/270276 webmaster@agu.gov.br (AGU) 11:52 - Tuesday, April 08, 2014 270276 PU/RN e PF/RN garantem ressarcimento ao DNOCS decorrente de irregularidades em obra no RN PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/269415 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:34 - Friday, March 21, 2014 269415 Advogados comprovam que Administração não é obrigada a realizar remoção quando não há interesse público PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/268345 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:53 - Tuesday, February 25, 2014 268345 Procuradoria evita indenização de R$ 500 mil por suposto uso indevido de imagem em campanha sobre o tabagismo no RN PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/266947 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:28 - Monday, February 03, 2014 266947 Procuradoria da União no Rio Grande do Norte confirma validade de licenciamento de militar temporário do Exército PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/266627 webmaster@agu.gov.br (AGU) 15:58 - Friday, January 31, 2014 266627 Procuradoria da União no Rio Grande do Norte evita repasse indevido a munícipio potiguar PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/266347 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:41 - Thursday, January 09, 2014 266347 AGU confirma inclusão de município no cadastro de inadimplentes por irregularidades na prestação de contas de convênio celebrado com a União PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/265795 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:40 - Friday, December 20, 2013 265795 Dia Internacional Contra a Corrupção PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/265117 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:50 - Thursday, December 12, 2013 265117 Advocacia-Geral da União demonstra impedimento legal e afasta concessão indevida de benefício ao filho de ex-militar PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/259392 webmaster@agu.gov.br (AGU) 12:36 - Thursday, November 14, 2013 259392 A Advocacia-Geral da União impede majoração de auxílio alimentação de servidor público federal PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/259857 webmaster@agu.gov.br (AGU) 11:52 - Thursday, October 31, 2013 259857 Ação da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte garante acesso da população aos medicamentos fornecidos com exclusividade pelo laboratório Roche PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/253170 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:58 - Monday, September 30, 2013 253170 Evento na Base Aérea de Natal demostra a importante da atuação articulada entre a Advocacia-Geral da União e Comando da Aeronáutica PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/253166 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:58 - Friday, September 27, 2013 253166 Turma Recursal do RN exclui a responsabilidade da União no fornecimento de medicamento PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/255419 webmaster@agu.gov.br (AGU) 21:30 - Thursday, September 26, 2013 255419 PU/RN evita novo custeio de tratamento já oferecido pelo SUS PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/251824 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:39 - Wednesday, September 04, 2013 251824 PU/RN afasta pedido indevido de revisão de pensão PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/250184 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:00 - Tuesday, September 03, 2013 250184 Advogados afastam concessão indevida de pensão por morte solicitada 17 anos após falecimento de militar PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/247706 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:04 - Thursday, August 08, 2013 247706 Tratamento de doença acobertada pelo SUS não enseja novo custeio pela União Medicamentos http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/247097 webmaster@agu.gov.br (AGU) 9:08 - Wednesday, July 31, 2013 247097 PU/RN impede que União seja responsabilizada por dívida trabalhista de empresa prestadora de serviço Responsabilidade subsidiária http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/247083 webmaster@agu.gov.br (AGU) 8:56 - Tuesday, July 30, 2013 247083 PU/RN atua para impedir ocupação irregular de quiosque na praia de Ponta Negra PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/247043 webmaster@agu.gov.br (AGU) 8:38 - Thursday, July 25, 2013 247043 PU/RN comprova que a União não é responsável pela aplicação e divulgação de notas do Enem PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/247042 webmaster@agu.gov.br (AGU) 8:36 - Thursday, July 25, 2013 247042 PU/RN evita pagamento indevido de adicional a agente penitenciário federal PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/247219 webmaster@agu.gov.br (AGU) 18:01 - Monday, July 22, 2013 247219 PU/RN impede pagamento de pensão à filha maior de 21 anos e capaz de ex-militar PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/246445 webmaster@agu.gov.br (AGU) 15:21 - Friday, July 19, 2013 246445 PU/RN impede pagamento de pensão indevida à viúva de ex-combatente PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/245022 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:40 - Wednesday, July 10, 2013 245022 PU/RN COMPROVA IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO QUE CONTESTA PROCESSO DE ANULAÇÃO DE ANISTIA POLÍTICA PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/245206 webmaster@agu.gov.br (AGU) 11:07 - Tuesday, July 09, 2013 245206 Câmara Municipal realiza homenagem aos 20 anos da AGU PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244768 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:38 - Wednesday, July 03, 2013 244768 AGU firma acordo milionário com empresa autuada por lavra ilegal de calcário. PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/242153 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:20 - Friday, June 07, 2013 242153 PU/RN finaliza o seu processo de digitalização de dossiês físicos PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/238944 webmaster@agu.gov.br (AGU) 10:44 - Thursday, June 06, 2013 238944 Manhã da Vacinação PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/241347 webmaster@agu.gov.br (AGU) 12:10 - Tuesday, June 04, 2013 241347 Procuradoria da União no RN comprova que ajuda de custo deve ser paga apenas para servidores removidos por interesse da Administração PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/234768 webmaster@agu.gov.br (AGU) 9:23 - Wednesday, April 03, 2013 234768 Advocacia-Geral da União afasta pagamento indevido de gratificação de desempenho a pensionista de servidor público federal PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/233797 webmaster@agu.gov.br (AGU) 17:53 - Friday, March 22, 2013 233797 Procuradoria da União no Rio Grande do Norte impede o pagamento de pensão indevida à viúva de suposto ex-combatente PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/233765 webmaster@agu.gov.br (AGU) 15:52 - Wednesday, March 20, 2013 233765 PU/RN impede o pagamento indevido de auxílio-alimentação a empregado aposentado da RFFSA PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/232704 webmaster@agu.gov.br (AGU) 23:57 - Friday, March 08, 2013 232704 Procuradoria da União no Rio Grande do Norte homenageia as mulheres que compõem a sua unidade PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/232702 webmaster@agu.gov.br (AGU) 10:32 - Friday, March 08, 2013 232702 Manhã da Vacinação - Reforço PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/232700 webmaster@agu.gov.br (AGU) 9:26 - Friday, March 08, 2013 232700 AÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE PÕE FIM A GREVE DOS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/232121 webmaster@agu.gov.br (AGU) 14:56 - Tuesday, March 05, 2013 232121 Procuradoria da União no Rio Grande do Norte garante divulgação dos salários de servidores públicos federais no RN PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/231695 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:47 - Friday, March 01, 2013 231695 PU/RN Impede Pagamento Indevido de Pensão por Morte de Suposto Ex-Combatente PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/227380 webmaster@agu.gov.br (AGU) 16:29 - Thursday, February 14, 2013 227380 PROCURADORIA DA UNIÃO NO RN AFASTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO POR VERBAS TRABALHISTAS DE TERCEIRIZADO PU Rio Grande do Norte http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/228720 webmaster@agu.gov.br (AGU) 18:30 - Friday, February 08, 2013 228720