PFUFSC apresenta resultados de indicadores de desempenho jurídico para equipe interna

Publicado em: 08/07/19

Reunião de Indicadores de Desempenho Jurídico

A Procuradoria Federal junto a UFSC apresentou o resultado dos indicadores de desempenho jurídico da unidade para os membros da equipe interna no dia 3 de julho de 2019. O Procurador-Chefe da PFUFSC, Dr. Juliano Scherner Rossi, conduziu a apresentação e tratou sobre os benefícios e contribuições dos indicadores de desempenho jurídico para a gestão e a governança da procuradoria.

Os indicadores de desempenho jurídico são aqueles que medem a performance de um ou mais sistemas jurídicos ao longo de uma dimensão particular. Tais indicadores contribuem para a mensuração de atributos relacionados às práticas jurídicas executadas por servidores públicos em instituições governamentais. Os indicadores contribuem para: a) mensurar os resultados e gerir o desempenho organizacional; b) determinar e mobilizar recursos c) promover a melhoria contínua dos processos organizacionais;  d) corrigir os rumos e/ou reforçar ações; e) viabilizar a análise comparativa do desempenho institucional, e f) proporcionar maior clareza e precisão na comunicação organizacional. 

 Os indicadores de desempenho jurídico da PFUFSC foram elaborados a partir de uma pesquisa quantitaitva é baseada em uma análise histórica dos resultados institucionais concernentes ao período compreendido entre o início do  segundo semestre do ano de 2016 ao final do primeiro semestre do ano de 2018. Os resultados da pesquisa integram o Planejamento Estratégico  e do Plano de Ação do Programa Estratégico de Advocacia Preventiva da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina.

O Procurador-Chefe da PFUFSC apresentou os resultados dos seguintes indicadores:

1. Indicador de Produção de Manifestação Jurídica por Espécie;

2. Indicador de demandas consultivas recebidas

3. Indicador de emissão de manifestações jurídicas consultivas

4. Indicador de demandas contenciosas recebidas

5. Indicador de montante financeiro das demandas consultivas

6. Indicador de assessoramento jurídico;

7. Indicador de tempo de atendimento às demandas consultivas

8. Indicador de cumprimento do prazo legal das demandas consultivas

9. Indicador de capacitação, e 

10. Indicador de satisfação das unidades assessoradas

A apresentação está disponível no arquivo em anexo. 

O portfólio de indicadores de desempenho jurídico da PFUFSC é um conjunto de tabelas e gráficos dinâmicos que compõem o Painel de Gestão Setorial (dashboard). O painel é destinado a comunicar os indicadores de resultado e desempenho de cada unidade da PFUFSC e da UFSC de forma individualizada. Os indicadores possuem 4 categorias: a) contencioso, consultivo, assessoramento e advocacia preventiva. A visualização gráfica e dinâmica dos indicadores potencializa a análise das informações. 

O processo de análise está fundamentado no campo de estudo da jurimetria. Aplicaram-se metodologias estatísticas visando a estabelecer elementos de causalidade e correlação a partir da  investigação de múltiplos fatores que influenciam o comportamento dos dados jurídicos (NUNES, 2014). 

 

NUNES, M. G. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016